06/03/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 08:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 900,00)
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 28/02/2025
28/02/2025 09:17

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17a4648 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento ao art.22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com Recomendação nº 3/GCGJT/2019, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 05/02/2025, ID fb488e6, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 19/12/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID ba3553a. 2) O recurso da 1ª Reclamada, em 24/01/2025, ID d33c38f, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 19/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID c139452, estando a comprovação das custas nos ID 315b449 (R$900,00, de 23/12/2024), e estando a empresa em recuperação judicial, esta é isenta de pagamento de depósito recursal, de acordo com o Art. 899, § 10º da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de 2017), conforme documentos nos autos. Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA - TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
14/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
14/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
14/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
14/02/2025 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSTURISMO REI LTDA sem efeito suspensivo
14/02/2025 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO MARTINS DE MESQUITA sem efeito suspensivo
14/02/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 05/02/2025
05/02/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2025 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
16/12/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
16/12/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
16/12/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
16/12/2024 23:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
16/12/2024 23:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
16/12/2024 23:08

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
25/10/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/09/2024 14:25

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 13:42

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 16/05/2024
10/05/2024 02:36

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:36

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:36

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS DE MESQUITA em 09/05/2024
01/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
30/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
30/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
30/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
30/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/04/2024 14:49

Audiência de instrução designada (25/09/2024 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 17/04/2024
04/04/2024 00:57

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 03/04/2024
23/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 22/03/2024
22/03/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
21/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/03/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
19/03/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 12/03/2024
29/02/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
28/02/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
28/02/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
21/02/2024 21:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3761ac1) para Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
19/02/2024 16:03

Encerrada a conclusão
19/02/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
16/02/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 26/01/2024
26/01/2024 17:19

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 04/12/2023
02/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 22:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
30/11/2023 22:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
30/11/2023 22:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
29/11/2023 12:09

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS DE MESQUITA em 11/10/2023
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 11/10/2023
04/10/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 02/10/2023
02/10/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
02/10/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
02/10/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
02/10/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
02/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
30/09/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 20/09/2023
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS DE MESQUITA em 20/09/2023
14/09/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
13/09/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:34

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
11/09/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
11/09/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
11/09/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
11/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
22/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS DE MESQUITA em 21/08/2023
11/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
10/08/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
10/08/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 09/08/2023
08/08/2023 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/08/2023 17:32

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
08/08/2023 17:30

Juntada a petição de Réplica
08/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 07/08/2023
01/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
31/07/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
31/07/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
29/07/2023 21:00

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
12/07/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 07:39

Audiência una por videoconferência realizada (28/06/2023 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2023 11:54

Juntada a petição de Contestação
26/06/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2023 09:44

Juntada a petição de Reconvenção
26/06/2023 09:42

Juntada a petição de Contestação
24/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2023
24/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:53

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
05/06/2023 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2023 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2023 09:02

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
23/05/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/05/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
26/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/04/2023 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2023 17:54

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
17/03/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
15/02/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/02/2023 09:20

Encerrada a conclusão
07/02/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/02/2023 13:24

Encerrada a conclusão
07/02/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/01/2023 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:39

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA
19/12/2022 12:39

Expedido(a) notificação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
19/12/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
19/12/2022 12:37

Audiência una por videoconferência designada (28/06/2023 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MESQUITA
17/10/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:14

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/10/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/10/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo