TRT1 - 0101091-26.2023.5.01.0471

1ª instância - Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 12:19

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52c4f3a proferida nos autos.

A reclamada MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA foi intimada sobre a decisão de Id c584572 em 06/06/2025 e interpôs Agravo de Petição em 02/07/2025, dentro do prazo recursal.

Subscrito por Procurador Municipal.

Ante o exposto, DOU SEGUIMENTO ao Agravo de Petição .

Ao(s) agravado(s) para contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 10 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
10/07/2025 14:44

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
10/07/2025 08:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 02/07/2025
02/07/2025 11:31

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/05/2025 07:37

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c584572 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

O executado apresenta Embargos à Execução, nos termos de Id f91910b.

Sobre os Embargos, manifestou-se a embargada em Id c8d961d.

Tempestivos, conheço dos Embargos.

No mérito, alega a parte embargante que há erro nos cálculos de liquidação, mas, como bem aponta a parte embargada, os cálculos que apresenta são completamente dissociados dos termos dos autos, sendo incompreensíveis à luz da execução em curso e da coisa julgada, sequer sendo apresentados mês a mês.

Como se não bastasse, a sentença é líquida, conforme cálculos de Id 8888fe1, estando preclusa qualquer oportunidade para impugnação, nos termos da Súmula 69, deste Regional.

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte Embargante.

Custas de R$44,26, pelo executado, isento.

Intimem-se.

Quando definitiva esta decisão, expeçam-se RPV e Precatório, exceto pelas custas, das quais o executado é isento.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
27/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
27/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
27/05/2025 20:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
27/05/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/05/2025 15:38

Encerrada a conclusão
22/05/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/05/2025 10:18

Iniciada a execução
21/05/2025 20:49

Homologada a liquidação
20/05/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
20/05/2025 14:16

Encerrada a conclusão
20/05/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
20/05/2025 14:15

Encerrada a conclusão
13/05/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
12/05/2025 21:58

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64adf32 proferido nos autos. À parte contrária para contrarrazões aos embargos de Id f91910b.

Decorrido, voltem conclusos.

ITAPERUNA/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
09/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
09/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 30/04/2025
30/04/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
30/04/2025 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CALCULOS DO MUNICIPIO)
30/04/2025 14:05

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
06/03/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51aca41 proferido nos autos.

Considerando a sentença líquida, intime-se o reclamado para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Intime-se também a parte autora, para os fins do Art. 884, da CLT, com prazo de 05 dias.

Não havendo impugnação, atualize-se e expeça-se o competente instrumento de requisição.

ITAPERUNA/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
26/02/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
26/02/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
26/02/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/02/2025 14:44

Iniciada a liquidação
25/02/2025 14:44

Transitado em julgado em 17/02/2025
24/02/2025 21:50

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2024 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 551c8c8 proferida nos autos.

DECISÃO PJeA reclamada intimada em 26/06/2024 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 12/07/2024, dentro do prazo recursal.Subscrito por Procurador Municipal.A reclamada está dispensada do recolhimento de custas e depósito recursal, em razão de aplicar - se à Ré todas as normas protetivas da Fazenda Pública, inclusive no disposto no art. 790-A da CLT .Inexigível depósito recursal..Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.Venha o Reclamante com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias. Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 13 de julho de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
13/07/2024 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA sem efeito suspensivo
12/07/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/07/2024 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO MUNICÍPIO )
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO em 09/07/2024
27/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb0c951 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOFUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 48.583,73 (Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.A presente sentença é líquida. Em razão de, na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, não haver indicação de ser aplicável ao Ente Público, e por nao ter havido regramento próprio, as regras atinentes à correção monetária e juros moratórios em relação aos créditos contra a Fazenda Pública serão mantidas, inclusive em decorrência do tratamento diferenciado que sempre lhe foi dispensado, tendo como marco final o dia 08/12/2021.Assim, atualização monetária somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, observada a súm. 381 do C.

TST.E sobre o montante corrigido (Súmula 381 TST) incidem juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação até a data da efetiva disponibilidade do crédito à parte reclamante, na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.A partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021, considerando o teor de seu artigo 3º, correção monetária, remuneração do capital e compensação da mora pelo índice da taxa referencial do SELIC, uma única vez até o efetivo pagamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 1.310,78, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 65.539,20, isenta por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
26/06/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
26/06/2024 10:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.310,78
26/06/2024 10:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
26/06/2024 10:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
14/06/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/05/2024 15:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/05/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
15/05/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
15/05/2024 16:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 22/04/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO em 12/04/2024
21/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
19/02/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
19/02/2024 13:02

Audiência una por videoconferência cancelada (13/03/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
17/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/02/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
29/01/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO
06/12/2023 10:56

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/12/2023 10:56

Audiência una por videoconferência cancelada (13/03/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/09/2023 14:31

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/09/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/09/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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