05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 04/09/2025
13/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
31/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/07/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
22/07/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 07/07/2025
17/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
10/06/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:57

Registrada a inclusão de dados de FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 09:57

Registrada a inclusão de dados de ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 09:57

Registrada a inclusão de dados de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
02/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/05/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
28/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/05/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
26/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/03/2025 05:27

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A em 19/03/2025
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 19/03/2025
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 19/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 13/03/2025
07/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
07/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
28/02/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI
28/02/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
28/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad3c084 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Ante a manifestação de vontade da autora, instaurado o presente INCIDENTE de DESCONSIDERAÇÃO de PERSONALIDADE JURÍDICA em face da empresa ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA, requerendo seja declarada a responsabilidade patrimonial das empresas ESQUADRA TECH - SEGURANÇA ELETRÔNICA & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, FORTE TECNOLOGIA & SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA e ESQUADRA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Citados, quedaram-se inertes os suscitados.

Em síntese, requer a suscitante o reconhecimento da responsabilidade patrimonial dos suscitados, por aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica.

A qualidade de sócios dos suscitados indicados, fora comprovada conforme ID 33fc5de.

Aplica-se ao caso concreto a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa, a qual encontra-se expressamente acolhida no parágrafo 5º do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, objetivando responsabilizar os sócios, com poderes de administração ou não, pelas dívidas da sociedade e independentemente da prática de atos ilícitos, de modo a garantir a efetividade no recebimento do crédito. "Art. 28.

O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 1° (Vetado). § 2º As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código. § 3º As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código. § 4º As sociedades coligadas só responderão por culpa. § 5º Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores." Grifos atuais.

Logo, inadimplente a empresa, cabe a desconsideração de sua personalidade jurídica, com fulcro nos artigos 790, II do CPC e 28 do Código de Defesa do Consumidor, para responsabilizar seus sócios e/ou gestores atuais, face ao crédito trabalhista, de natureza alimentar, pendente de satisfação.

A chamada Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica é aplicada, sem controvérsia, no processo trabalhista.

Cumpre ressaltar, ao ensejo, as seguintes ementas, que retratam a jurisprudência dominante: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.

TEORIA MENOR.

A desconsideração da personalidade jurídica encontra fundamento em duas teorias: a subjetiva ou teoria maior na qual a desconsideração é admitida em razão da ocorrência de fraude, abuso de direito ou confusão patrimonial; e a teoria menor ou objetiva na qual a constatação de inexistência patrimonial suficiente à satisfação da dívida autoriza a desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização dos sócios pelo mero inadimplemento da obrigação, não exigindo qualquer outro requisito, o que se verificou no caso vertente.

Agravo provido. (Processo nº 0101334-36.2016.5.01.0011 (AP), 3ª Turma, Relator: ANTONIO CESAR DAIHA, Data da publicação: 17/03/2023) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ADOÇÃO DA TEORIA MENOR NO DIREITO DO TRABALHO.

A adoção subsidiária da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, §5o, do CDC, é perfeitamente cabível na seara trabalhista, mormente porque os fundamentos que levam à aplicação da referida teoria tanto numa área como na outra são os mesmos, ou seja, a compreensão de que tanto o consumidor quanto o empregado são hipossuficientes perante as partes adversas, no caso, os fornecedores de bens e serviços e o empregador, respectivamente. (Processo nº 0100301-82.2017.5.01.0073 (AP) , 7ª Turma, Relator: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, Data da publicação: 15/02/2023) Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica da empresa SQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA , para declarar a responsabilidade patrimonial das empresas SQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA , na forma da fundamentação acima.

Intimem-se a parte autora e as empresas suscitadas para ciência, por edital.

Inertes, após o prazo de 8 dias, determina-se: Retifique-se a autuação, alterando-se a condição de suscitados para executados;à penhora on line de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD (art. 835 do CPC / art. 769 da CLT), respeitando-se o limite do valor devido. ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
21/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
21/02/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
21/02/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/02/2025 05:44

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A em 17/02/2025
18/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 17/02/2025
18/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 17/02/2025
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:00

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
18/12/2024 12:00

Expedido(a) edital a(o) FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI
18/12/2024 12:00

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 27/11/2024
17/10/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
17/10/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI
17/10/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
03/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/09/2024 05:55

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 08:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/09/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/09/2024 13:58

Registrada a inclusão de dados de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/08/2024 07:08

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
20/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/05/2024 05:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 06/05/2024
01/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:13

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
09/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 08/04/2024
20/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 10:59

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
19/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 18/03/2024
19/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 18/03/2024
06/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
05/03/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
05/03/2024 12:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
04/03/2024 22:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
02/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 01/03/2024
06/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2024
06/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:22

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
26/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 25/01/2024
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 05/12/2023
16/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
24/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/10/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
15/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 10/10/2023
03/10/2023 07:47

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
02/10/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
02/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/09/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/09/2023 12:41

Registrada a inclusão de dados de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
07/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/05/2023 07:36

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 25/05/2023
18/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 18/05/2023
18/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 11:53

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
13/04/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 12/04/2023
12/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de Superintendente regional do trabalho e emprego em 11/04/2023
11/04/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/04/2023 11:29

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 28/03/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 28/03/2023
28/02/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 13:21

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
07/02/2023 12:06

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
07/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 06/02/2023
06/02/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
06/02/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
27/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
27/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 08:51

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
29/12/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/11/2022 07:21

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 09:56

Iniciada a execução
25/11/2022 09:55

Transitado em julgado em 16/11/2022
18/11/2022 04:34

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A em 16/11/2022
29/10/2022 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 03/11/2022
29/10/2022 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 28/10/2022
28/10/2022 06:11

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
27/10/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 01:15

Decorrido o prazo de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A em 24/10/2022
14/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/10/2022 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Notificação via Edital)
12/10/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
12/10/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/10/2022 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
25/08/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
25/08/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A em 04/07/2022
16/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A em 15/06/2022
03/05/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
19/04/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
19/04/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 14/02/2022
28/01/2022 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Novos endereços)
28/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
27/01/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/12/2021 07:47

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
03/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESQUADRA PARTICIPACOES S/A em 02/12/2021
16/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 15/10/2021
16/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 15/10/2021
01/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
30/09/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
30/09/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
27/09/2021 17:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
27/09/2021 17:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
27/09/2021 17:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 564,63
03/08/2021 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
02/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/07/2021 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
21/07/2021 02:06

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 20/07/2021
13/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021 23:52

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/07/2021 23:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/06/2021 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
29/06/2021 09:34

Audiência inicial realizada (28/06/2021 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2021 11:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação Esquadra)
03/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 02/06/2021
03/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 02/06/2021
26/05/2021 09:15

Audiência inicial designada (28/06/2021 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 12:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/05/2021 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/05/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
24/05/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
24/05/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/05/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (ADIAMENTO AUDIÊNCIA COVID 19)
24/05/2021 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ESQUADRA)
14/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 13/04/2021
12/04/2021 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2021 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
08/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2021
08/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 09:04

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
06/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
05/04/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/04/2021 13:05

Expedido(a) mandado a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
30/03/2021 17:45

Expedido(a) ofício a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
30/03/2021 17:45

Expedido(a) alvará a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
25/03/2021 15:13

Audiência inicial realizada (25/03/2021 09:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2021 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (25/05/2021 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2021 14:08

Audiência inicial cancelada (25/03/2021 09:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO em 10/02/2021
05/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
04/02/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
04/02/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
03/02/2021 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
03/02/2021 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA PARTICIPACOES S/A
02/02/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
02/02/2021 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DOS ANJOS GOMES BRASIL AZEVEDO
02/02/2021 08:39

Apreciada a tutela provisória
01/02/2021 13:23

Audiência inicial designada (25/03/2021 09:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/02/2021 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/02/2021 06:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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