02/09/2024 10:30

Baixa Definitiva
02/09/2024 10:30

Transitado em Julgado em 02.09.2024
17/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.06.2024.
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.05.2024.
16/05/2024 17:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
15/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2024.
11/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2023 15:17

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
07/11/2022 14:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/10/2022 07:00

Publicado despacho em 21.10.2022.
20/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/10/2022 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 04:20

Conclusos para julgamento
05/09/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 09:55

Distribuído por sorteio
29/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2022 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2022 11:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo