16/06/2025 21:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO LEONARDO DA SILVA MALLENS em 28/05/2025
15/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LEONARDO DA SILVA MALLENS
13/05/2025 16:49

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de BRUNO LEONARDO DA SILVA MALLENS
13/05/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0509515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, nos autos do processo distribuído por VANILDO SILVA contra ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. e FUNDACAO OSWALDO CRUZ. resolvo: (i) rejeitar as preliminares suscitada; (ii) pronunciar a prescrição total e julgar extintos, com resolução do mérito, todos os pedidos, nos termos do art. 487, II, do CPC, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 897,13, calculadas sobre o valor de R$ 44.856,31 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a99882b proferida nos autos.

Por encontrar-se o processo maduro para julgamento em relação a todas as pretensões formuladas, diante das afirmações das partes (ID. d10ffb7 e 48d6d29), intimem-se as partes para apresentação de razões finais por escrito no prazo comum de 15 dias, oportunidade que deverão se manifestar sobre a 2ª possibilidade de conciliação, entendendo-se a omissão como recusa.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO LEONARDO DA SILVA MALLENS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo