28/03/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c1e7ec proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 12/03/2025, ID nº3ff09c1 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 00edb58 Custas não recolhidas tendo em vista a gratuidade de justiça concedida em sentença À conclusão.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ZAMBONI COMERCIAL LTDA - MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
14/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
14/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
14/03/2025 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO sem efeito suspensivo
13/03/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 12/03/2025
12/03/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d72b394 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça a reclamante e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para absolver as reclamadas.

Custas de R$ 2.658,70, pelo autor, Dispensado.

Por deferida a gratuidade de justiça, resta afastado o pagamento de reciprocidade, já que na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 5/3 de 2020, foi declarada a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do , que versa sobre a condenação, em honorários de sucumbência, da artigo 791-A da CLT parte beneficiária de gratuidade de justiça.

A decisão foi tomada por maioria absoluta, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), e acompanhou o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. .

Destaque-se decisão do SFT ADIN 5.766. Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo e tal recurso sem observância os artigos citados implicará aplicação de multa. Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT. Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
20/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
20/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
20/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
20/02/2025 17:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.658,70
20/02/2025 17:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
20/02/2025 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
25/10/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/10/2024 15:42

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
17/10/2024 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 08:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/10/2024 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
09/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
09/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
09/08/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2024 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/07/2024 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 06:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2024 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
23/01/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
23/01/2024 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO sem efeito suspensivo
23/01/2024 07:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/01/2024 04:51

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 22/01/2024
23/01/2024 04:51

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 22/01/2024
22/01/2024 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
06/12/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
06/12/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
06/12/2023 10:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.658,70
06/12/2023 10:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
06/12/2023 10:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
04/10/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/10/2023 09:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2023 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
12/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
12/06/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
18/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO em 17/03/2023
28/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
27/01/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
27/01/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
27/01/2023 09:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2023 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2023 12:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2023 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 01/12/2022
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 01/12/2022
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO em 01/12/2022
23/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
21/11/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
21/11/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
12/05/2022 15:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2023 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2022 15:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2022 15:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 26/04/2022
27/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 26/04/2022
27/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO em 26/04/2022
18/04/2022 22:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/04/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (pet concord. audiência telepresencial )
12/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
11/04/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
11/04/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
11/04/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/04/2022 09:51

Convertido o julgamento em diligência
28/01/2022 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/01/2022 10:45

Encerrada a conclusão
19/01/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/01/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/01/2022 18:27

Convertido o julgamento em diligência
07/12/2021 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/11/2021 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)
11/11/2021 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/11/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 15/10/2021
16/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 15/10/2021
06/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
05/10/2021 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
05/10/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/09/2021 01:24

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 20/09/2021
21/09/2021 01:24

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 20/09/2021
21/09/2021 01:24

Decorrido o prazo de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO em 20/09/2021
13/09/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
10/09/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
10/09/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
10/09/2021 08:31

Proferida decisão
06/09/2021 16:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/09/2021 16:33

Encerrada a conclusão
25/08/2021 23:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/08/2021 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/08/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO PJE)
25/08/2021 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/08/2021 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/08/2021 15:39

Encerrada a conclusão
30/07/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/07/2021 11:53

Encerrada a conclusão
29/07/2021 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 26/07/2021
08/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 21:39

Expedido(a) notificação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
06/07/2021 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
06/07/2021 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
06/07/2021 21:37

Audiência inicial por videoconferência designada (24/08/2021 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2021 21:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/07/2021 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 31/05/2021
26/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 25/05/2021
26/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO em 25/05/2021
18/05/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
18/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
17/05/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
17/05/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/05/2021 12:08

Audiência inicial por videoconferência designada (06/07/2021 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/05/2021 19:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/05/2021 19:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/05/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/05/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/12/2020 18:12

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO em 21/09/2020
01/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO em 31/08/2020
28/08/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/08/2020 18:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/08/2020 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
06/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
04/08/2020 19:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/08/2020 00:32

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 31/07/2020
01/08/2020 00:32

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 31/07/2020
28/07/2020 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Apresentação de procuração)
09/07/2020 10:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 14:59

Expedido(a) notificação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
08/07/2020 14:59

Expedido(a) notificação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
06/07/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO
06/07/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
24/04/2020 16:28

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/04/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 13:52

Audiência una cancelada (30/07/2020 09:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2020 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS BRANDAO PEREIRA
24/04/2020 08:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição Mudança de Comarca por erro no endereçamento)
22/04/2020 20:09

Audiência una designada (30/07/2020 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/04/2020 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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