22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100595-47.2023.5.01.0034 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS, CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS, MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS RECORRIDO: CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI Para ciência do acórdão de id. eb82e31 . RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS
07/04/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS em 04/04/2025
28/03/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62f9a65 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 26/02/2025, ID nº ef0acd3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº d152c2a.

O recorrente não comprovou o pagamento do depósito recursal e das custas, requerendo a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, uma vez que o requerimento da gratuidade de justiça foi feito dentro do prazo recursal, cuja análise compete ao relator, nos termos da O.J. nº 269 da SDI-1 do TST.

Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS - CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS - PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS
20/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI
20/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS
20/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS
20/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS
20/03/2025 19:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS sem efeito suspensivo
20/03/2025 19:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS sem efeito suspensivo
20/03/2025 19:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS sem efeito suspensivo
27/02/2025 22:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI em 26/02/2025
26/02/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 501b153 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS, CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS e MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS e em face do reclamado CONDOMÍNIO JOÃO JOSE GIANNERINI: 1) rejeitar a preliminar de inépcia da inicial. 2) no mérito, julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista. Custas pelos reclamantes, no valor de R$5.054,40, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$252,720,00.

Arbitro honorários sucumbenciais, no valor de R$12.636,00, equivalente a 5% do valor atribuído à causa, para os advogados das rés, em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS - CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS - PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.054,40
12/02/2025 07:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:56

Concedida a gratuidade da justiça a CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS
12/02/2025 07:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS
26/11/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/11/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 10:31

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 13:16

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 10:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI em 28/06/2024
25/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100595-47.2023.5.01.0034 RECLAMANTE: PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS E OUTROS (2) RECLAMADO: CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI DESTINATÁRIO(S): PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS NOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência de instrução PRESENCIAL para o dia Instrução - Sala "Sala Principal": 05/11/2024 10:30, na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 5º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 .Partes intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da provaEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FATIMA CORREA MIGUEIS
23/06/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CESAR AUGUSTO CORREA MIGUEIS
23/06/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DOMINGOS CORREA MIGUEIS
21/06/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI
14/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES MIGUEIS
14/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/06/2024 07:07

Encerrada a conclusão
06/06/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/05/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES MIGUEIS
29/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/04/2024 15:56

Encerrada a conclusão
29/04/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NIKOLAI NOWOSH
29/04/2024 15:39

Encerrada a conclusão
29/04/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/04/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES MIGUEIS
11/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
08/04/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI
22/11/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES MIGUEIS
22/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/11/2023 13:22

Audiência de instrução designada (05/11/2024 10:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 13:22

Audiência de instrução cancelada (07/10/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 13:02

Audiência de instrução designada (07/10/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 08:18

Audiência inicial realizada (25/10/2023 13:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 11:04

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 23:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO JOAO JOSE GIANNERINI
13/07/2023 23:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES MIGUEIS
06/07/2023 19:48

Audiência inicial designada (25/10/2023 13:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo