17/07/2025 11:01

Arquivados os autos definitivamente
15/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2025 12:43

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGAN COMERCIO LTDA
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
27/03/2025 19:30

Proferida decisão
27/03/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0515fd5 proferida nos autos.

ID. ecee433: Indefiro o pedido de expedição de novo alvará para saque dos valores do FGTS, considerando como ex-empregadora a empresa GAMNI, uma vez que esta é pessoa estranha à lide.

Aguarde-se o prazo da intimação de ID. 6136f97. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGAN COMERCIO LTDA
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MIGAN COMERCIO LTDA
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
25/03/2025 10:13

Proferida decisão
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc6cd84 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pelo exequente no dia 21/03/2025, sendo este tempestivo (considerando que a data de ciência da sentença de id. 01aedad ocorreu no dia 11/03/2025), apresentado por parte legítima (conforme procuração de id. 9203fd5), e tendo delimitado as matérias.

Autos conclusos. Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar.

Prazo de 08 dias. 3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGAN COMERCIO LTDA
24/03/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MIGAN COMERCIO LTDA
24/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
24/03/2025 10:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS sem efeito suspensivo
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MIGAN COMERCIO LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 19:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/03/2025 19:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MIGAN COMERCIO LTDA
08/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
08/03/2025 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
07/03/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/03/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MIGAN COMERCIO LTDA
27/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
27/02/2025 16:04

Proferida decisão
20/02/2025 16:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/02/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MIGAN COMERCIO LTDA
18/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
18/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/02/2025 08:43

Encerrada a conclusão
18/02/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/02/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 711fa5d proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos, etc.

Por descumprido o acordo de #id:bc145bf, aplico a multa de 50% (R$ 2.500,00) sobre a parcela inadimplida.

Com efeito, determino a intimação da ré para pagar o valor de R$ 2.500,00, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido in albis, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: I) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, o valor será liberado ao autor, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa na distribuição.

I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo a executada ser intimada para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao exequente. I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se coma ativação do convênio abaixo.

II) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito.

III) INFOSEG Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, a fim de evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 10 dias. Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos.

Transcorrido in albis, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
17/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MIGAN COMERCIO LTDA
17/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
17/02/2025 15:57

Proferida decisão
17/02/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/02/2025 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/02/2025 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/02/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 08:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 08:26

Iniciada a liquidação
12/02/2025 17:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
12/02/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
12/02/2025 17:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/02/2025 17:36

Audiência una realizada (12/02/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
08/11/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) MIGAN COMERCIO LTDA
08/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
08/11/2024 14:12

Proferida decisão
07/11/2024 18:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/11/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
04/11/2024 12:23

Proferida decisão
01/11/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/11/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BALTAR DA SILVA DOS REIS
28/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/10/2024 13:35

Encerrada a conclusão
28/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/10/2024 09:48

Audiência una designada (12/02/2025 11:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo