04/04/2024 12:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de BAYER S.A. em 01/04/2024
02/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de BAYER S.A. em 01/04/2024
01/04/2024 13:44

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
01/04/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/03/2024 08:03

Juntada a petição de Desistência do recurso
26/03/2024 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/03/2024 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
13/03/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
13/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de BAYER S.A. em 28/02/2024
27/02/2024 08:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
15/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO
15/02/2024 13:36

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO
15/02/2024 13:36

Não admitido o Recurso de Revista de BAYER S.A.
11/01/2024 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2023 22:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de BAYER S.A. em 06/10/2023
27/09/2023 12:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
24/09/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO
13/09/2023 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO - CPF: *89.***.*24-72
17/08/2023 16:14

Incluído em pauta o processo para 06/09/2023 09:00 SV ED CJC ()
13/08/2023 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/07/2023 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/07/2023 10:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2023 01:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 01:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 01:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 00:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
12/07/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO
04/07/2023 10:07

Conhecido o recurso de BAYER S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-15 e não provido
04/07/2023 10:07

Conhecido o recurso de LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO - CPF: *89.***.*24-72 e provido em parte
08/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2023
07/06/2023 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:33

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 09:00 SV CJC ()
31/05/2023 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2023 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
12/05/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo