28/07/2025 09:46

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2025
10/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
09/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 04/07/2025
26/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
25/06/2025 21:02

Iniciada a execução
22/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
21/05/2025 15:40

Homologada a liquidação
20/05/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 15/05/2025
25/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
24/04/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 15/04/2025
31/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 27/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebbac90 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1) Exclua-se a 2a ré ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. do polo passivo.

Dada a revelia da 1a ré, determino que a autora compareça a secretaria da vara em dia e horário de atendimento ao público a fim de que seja anotada sua CTPS nos termos da sentença.

Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2) Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. 3) Com manifestação do réu, ao autor. 4) Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
10/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
10/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/03/2025 10:41

Iniciada a liquidação
10/03/2025 10:41

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 07/03/2025
07/03/2025 03:58

Decorrido o prazo de ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. em 06/03/2025
07/03/2025 03:58

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14355d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em face de MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (1ª Ré), nos autos da ATSum 0100361-33.2022.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a 1ª Ré MORPHEUS, em 8 dias, a fazer e pagar: a)retificar a data de admissão na CTPS da Autora, para constar o dia 09/01/2021.

Não o fazendo no prazo, a anotação será procedida pela Secretaria; b)salário de março de 2022; c)saldo salarial de abril de 2021 (04 dias); d)aviso prévio indenizado; e)13º salário integral de 2021; f)13º salário proporcional de 2022 (4/12); g)férias 2021 + 1/3; h)férias proporcionais (4/12) + 1/3; i)FGTS sobre salários dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, bem como de janeiro, fevereiro, março e abril/2022, bem como sobre os 13º salários e sobre o aviso prévio; j)multa de 40% do FGTS; k)multa do art. 477 da CLT; l)multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre salário, saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e multa de 40% do FGTS; m)45min por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, pela não fruição integral do intervalo intrajornada. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária formulado por JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em face de ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA (2ª Ré), nos autos da ATSum 0100361-33.2022.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (idde5d147) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a 1ª Ré MORPHEUS ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora; condeno a Autora, pela sucumbência no pedido de responsabilização subsidiária da 2ª Ré ORLA, no pagamento de honorários sucumbenciais de 10% dobre o valor atribuído à causa, a reverter para os advogados da 2ª Reclamada ORLA, cuja exigibilidade, contudo, fica suspensa, nos moldes do que decidido na ADI 5766.

Custas pela 1ª Ré MORPHEUS, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
14/02/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
14/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
14/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
14/02/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/02/2025 16:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
14/01/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 08/01/2025
02/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 29/11/2024
17/11/2024 09:47

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
06/11/2024 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/11/2024 14:39

Audiência una realizada (05/11/2024 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. em 10/09/2024
11/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 10/09/2024
05/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. em 04/09/2024
05/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 04/09/2024
04/09/2024 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:23

Expedido(a) edital a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
29/08/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
29/08/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
29/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
29/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
27/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
26/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
26/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:58

Audiência una designada (05/11/2024 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
17/06/2024 09:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
06/06/2024 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 15/05/2024
09/05/2024 20:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 13:29

Expedido(a) mandado a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
07/05/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
07/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
20/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 19/04/2024
26/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 07/03/2024
07/12/2023 11:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
06/12/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/12/2023 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2023 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 11:55

Expedido(a) mandado a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
26/10/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/10/2023 10:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2023 10:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
23/10/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 10:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/05/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 14:05

Suspenso o processo por convenção das partes
27/04/2023 12:52

Audiência de instrução realizada (27/04/2023 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 23:04

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. em 08/02/2023
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 08/02/2023
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 08/02/2023
01/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
31/01/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
31/01/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
31/01/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/01/2023 13:22

Audiência de instrução designada (27/04/2023 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 13:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/04/2023 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2022
22/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2022
16/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
15/07/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/07/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
15/07/2022 11:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/04/2023 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/07/2022 08:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestando sobre contestações e documentos)
28/06/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 01:22

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
24/06/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação (solicitação de juntada)
24/06/2022 11:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 00:48

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
22/06/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
01/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 31/05/2022
01/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. em 31/05/2022
30/05/2022 14:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/05/2022 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/05/2022 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição de habilitação)
25/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA em 24/05/2022
03/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:40

Expedido(a) notificação a(o) MORPHEUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
02/05/2022 14:40

Expedido(a) notificação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
02/05/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA
02/05/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
02/05/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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