07/02/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 03/02/2025
04/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS AIRAO DA SILVA PECANHA em 03/02/2025
16/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/12/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
13/12/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS AIRAO DA SILVA PECANHA
11/12/2024 16:12

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS AIRAO DA SILVA PECANHA - CPF: *23.***.*28-00 e não provido
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 08:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 08:40

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
12/11/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2024 18:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/08/2024 14:17

Redistribuído por sorteio por afastamento
16/08/2024 14:14

Declarada a incompetência
09/08/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/08/2024 08:37

Distribuído por dependência
29/02/2024 16:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 26/02/2024
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS AIRAO DA SILVA PECANHA em 26/02/2024
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/02/2024
09/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
08/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS AIRAO DA SILVA PECANHA
08/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/01/2024 12:08

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
08/12/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 10:48

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 SALA 4 (10h) ()
23/11/2023 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2023 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
21/11/2023 13:03

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
21/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo