04/09/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JESSICA DE ASSIS SILVA em 04/07/2025
03/07/2025 16:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
02/07/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 14:49

Iniciada a execução
27/06/2025 14:49

Encerrada a conclusão
27/06/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
25/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
25/06/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/06/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
04/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
20/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/05/2025 12:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 12:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 20:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JESSICA DE ASSIS SILVA em 03/04/2025
21/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90d2640 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Os litigantes pugnam pela homologação do acordo noticiado por meio de petição, que envolve direitos trabalhistas de índole contratual e rescisório. O conteúdo do acordo consiste no seguinte: - valor total: R$38.080,48 - valor líquido da trabalhadora: R$34.618,62, em 12 parcelas iguais, na conta bancária do patrono; - valor do advogado da trabalhadora: R$3.461,86, em parcela única, até o dia 28/02/2025 na conta bancária do patrono; - vencimento da primeira parcela dia 15/03/2025.

Demais parcelas todo dia 15 (ou primeiro dia útil subsequente); - em caso de descumprimento, incidirá multa de 30%.

No presente caso, constato que: - foram juntados aos autos os documentos de identificação das partes; - as partes encontram-se devidamente representadas, conforme se verifica das procurações adunadas, e os patronos que noticiam o acordo possuem poder para transigir; - o patrono da parte autora tem poder para receber e dar quitação; - o negócio jurídico é firmado por partes capazes (art. 104, CC), revelando-se, em princípio, lícito o objeto da transação, até porque sem indício de fraude ou vício de consentimento, presumindo-se ter havido pela parte autora plena ciência dos termos do acordo, com compreensão dos efeitos dele decorrentes; - o valor pactuado é proporcional aos direitos estabelecidos como objeto de transação.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas de R$786,29, pela ré, conforme valor homologados no ID. 82803b9, que deverá ter o recolhimento comprovado no prazo de 15 dias após o o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução.

Natureza das parcelas conforme cálculos homologados no ID. 82803b9, devendo a ré realizar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes (R$1.234,23) em até 15 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução de ofício.

Eventual inadimplemento deve ser noticiado em cinco dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação.

Cumpridas as providências acima e decorrido o prazo, conclusos para extinção da execução.

Publique-se.

Intimem-se.

Nada mais. NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE ASSIS SILVA
20/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
20/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
20/03/2025 15:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/03/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/03/2025 11:10

Encerrada a conclusão
06/03/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/02/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:37

Juntada a petição de Acordo
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82803b9 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$34.618,62 - IR: isento - INSS: R$1.234,23 - Honorários líquidos para advogado da autora: R$3.461,86 - Custas: R$786,29 - Total da Execução: R$40.101,00. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE ASSIS SILVA
14/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
14/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
14/02/2025 16:39

Homologada a liquidação
14/02/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/02/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 05/02/2025
18/12/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 12/12/2024
09/12/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
28/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
28/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/10/2024 16:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (15/10/2024 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de JESSICA DE ASSIS SILVA em 03/10/2024
25/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
24/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
24/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (15/10/2024 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/09/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/09/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 19/06/2024
07/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
28/05/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
16/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 19/04/2024
20/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de JESSICA DE ASSIS SILVA em 19/04/2024
09/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
06/04/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
06/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/04/2024 10:45

Iniciada a liquidação
05/04/2024 10:45

Transitado em julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de JESSICA DE ASSIS SILVA em 08/03/2024
02/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de JESSICA DE ASSIS SILVA em 01/03/2024
27/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
26/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
26/02/2024 09:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POUSADA ACONCHEGO LTDA
26/02/2024 07:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de JESSICA DE ASSIS SILVA em 23/02/2024
23/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
21/02/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/02/2024 10:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
06/02/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
06/02/2024 22:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/02/2024 22:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA DE ASSIS SILVA
06/02/2024 22:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a JESSICA DE ASSIS SILVA
23/11/2023 19:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/11/2023 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2023 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
13/03/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
13/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
13/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
05/03/2023 21:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 15/12/2022
12/12/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
18/11/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ASSIS SILVA
11/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de POUSADA ACONCHEGO LTDA em 10/10/2022
06/10/2022 10:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/10/2022 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
12/09/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA ACONCHEGO LTDA
07/07/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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