14/04/2025 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff317fc proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100631-87.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: MARCELO DA PAIXAO HENRIQUES RECLAMADO: S BUKOVSKI EIRELI DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor - ID e73753a.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de março de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - S BUKOVSKI EIRELI
26/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) S BUKOVSKI EIRELI
26/03/2025 18:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DA PAIXAO HENRIQUES sem efeito suspensivo
26/03/2025 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de S BUKOVSKI EIRELI em 18/03/2025
17/03/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 172482b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARCELO DA PAIXÃO HENRIQUES em face de S BUKOVSKI EIRELI, decido: extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pagamento/comprovação das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores já pagos no decorrer da relação havida entre as partes, em virtude da incompetência material;rejeitar totalmente os pedidos.conceder à parte autora a justiça gratuita.

As custas, atribuídas à parte autora, são fixadas em R$ 1.419,25 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 70.962,36), ficando ela dispensada do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S BUKOVSKI EIRELI
26/02/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) S BUKOVSKI EIRELI
26/02/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA PAIXAO HENRIQUES
26/02/2025 23:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.419,25
26/02/2025 23:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DA PAIXAO HENRIQUES
26/02/2025 23:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DA PAIXAO HENRIQUES
07/12/2024 18:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/12/2024 23:48

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 16:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) S BUKOVSKI EIRELI
16/10/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA PAIXAO HENRIQUES
16/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/10/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) S BUKOVSKI EIRELI
29/09/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA PAIXAO HENRIQUES
29/09/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 22:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/09/2024 22:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/11/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/09/2024 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/09/2024 19:49

Juntada a petição de Réplica
11/09/2024 09:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/09/2024 17:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/09/2024 13:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/09/2024 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/08/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 16:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2024 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 11:38

Expedido(a) mandado a(o) S BUKOVSKI EIRELI
10/07/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) S BUKOVSKI EIRELI
08/07/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA PAIXAO HENRIQUES
08/07/2024 09:43

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 13:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo