11/07/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 09:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/07/2025 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
09/07/2025 17:26

Encerrada a conclusão
09/07/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/07/2025 13:19

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de DIOGO MARCOLINO MEGA em 25/06/2025
25/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
24/06/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/06/2025 20:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
09/06/2025 11:17

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/06/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
02/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
31/05/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de DIOGO MARCOLINO MEGA em 30/05/2025
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
18/05/2025 13:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIOGO MARCOLINO MEGA
17/05/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
16/05/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
07/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2025 07:57

Encerrada a conclusão
07/05/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
06/05/2025 21:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
15/04/2025 17:25

Homologada a liquidação
15/04/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/04/2025 14:47

Iniciada a execução
14/04/2025 14:33

Homologada a liquidação
14/04/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/04/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
31/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/03/2025 08:46

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/03/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/03/2025 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aec9c2b proferido nos autos.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.

Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: a) apresentar a planilha da contribuição previdenciária, com a indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. b) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no § 9º do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. c) RECOMENDA-SE QUE OS CÁLCULOS SEJAM ELABORADOS NO PJE CALC E JUNTADOS NO FORMATO PJC.

TAL PROCEDIMENTO ACARRETARÁ EM UMA MAIOR CELERIDADE, UMA VEZ QUE, EM CASO DE PROMOÇÕES E CONFORME O CASO, A PRÓPRIA CONTADORIA PODERÁ EFETUAR AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES AO INVÉS DO AUTOR SER NOTIFICADO PARA FAZÊ-LO.

Notifique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO MARCOLINO MEGA
25/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
25/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/02/2025 12:43

Iniciada a liquidação
25/02/2025 12:42

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de DIOGO MARCOLINO MEGA em 24/02/2025
11/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
08/02/2025 07:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de DIOGO MARCOLINO MEGA em 03/02/2025
21/01/2025 07:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
12/12/2024 18:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.600,00
12/12/2024 18:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO MARCOLINO MEGA
22/10/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/10/2024 15:15

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/07/2024 14:00

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 14:00

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 15:45

Audiência de instrução designada (31/07/2024 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 15:45

Audiência de instrução realizada (17/04/2024 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 13:23

Audiência de instrução designada (17/04/2024 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 13:23

Audiência de instrução realizada (08/11/2023 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 08:11

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 01:42

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
13/12/2022 00:47

Audiência de instrução designada (08/11/2023 10:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/12/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MARCOLINO MEGA
17/11/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/11/2022 11:08

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 11:07

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2022 14:37

Expedido(a) mandado a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/10/2022 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/10/2022 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2022 10:59

Expedido(a) mandado a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/09/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2022
19/08/2022 11:13

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/08/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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