29/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:30 Sessão Presencial 24 09 2025 ()
14/07/2025 16:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2025
27/06/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
18/06/2025 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/02/2025 12:41

Distribuído por dependência/prevenção
03/02/2020 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de ILEUSO BALDEZ DO NASCIMENTO em 30/01/2020
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/01/2020
19/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2019
19/12/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 16:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
29/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2019
28/11/2019 09:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 09:24

Incluído o processo em pauta (10/12/2019, 09:00:00, CGF 9H)
21/11/2019 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2019 06:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/06/2019 14:48

Redistribuído por sorteio em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal
03/06/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
28/05/2019 07:46

Distribuído por dependência
05/05/2016 15:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 13/04/2016 23:59:59
14/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de ILEUSO BALDEZ DO NASCIMENTO em 13/04/2016 23:59:59
05/04/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/04/2016
05/04/2016 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2016 17:04

Conhecido o recurso de ILEUSO BALDEZ DO NASCIMENTO - CPF: *89.***.*66-20 e provido
01/03/2016 17:04

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
29/01/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2016
27/01/2016 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2016 15:37

Incluído o processo em pauta (01/03/2016, 10:00:00, JFM ACAR CGF 10h02)
23/11/2015 17:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2015 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
26/10/2015 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo