10/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
09/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/08/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 13:49

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/06/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
27/05/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
27/05/2025 06:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 13:54

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/04/2025
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0120300-48.2005.5.01.0006 : JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS E OUTROS (9) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Ajustamento processual para acerto na vara. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/03/2025 10:41

Encerrada a conclusão
14/03/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 03:54

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS em 06/03/2025
07/03/2025 03:54

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS em 06/03/2025
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e752495 proferido nos autos.

INTIME-SE a segunda ré para que, no prazo de trinta dias, traga à colação as cópias digitalizadas da integralidade do processo físico originário, em conformidade com o dever processual contido nos arts. 12, §5º, e 13, §§1º e 2º, da Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sob pena de, não o fazendo, denegar-se seguimento ao Agravo de Petição interposto.

A Resolução CSJT nº 185/2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, em seus arts. 12, §§3º, 4º e 5º, impõe às partes o dever processual de classificar de forma adequada e organizada os documentos apresentados em processo eletrônico, verbis: “Art. 12.

Ato do presidente do CSJT definirá o tamanho máximo dos arquivos e extensões suportadas pelo PJe. § 1º O PJe deve dispor de funcionalidade que permita o uso exclusivo de documento digital que utilize linguagem padronizada de marcação genérica, garantindo-se, de todo modo, a faculdade do peticionamento inicial e incidental mediante juntada de arquivo eletrônico portable document format (.pdf) padrão ISO-19005 (PDF/A), sempre com a identificação do tipo de petição a que se refere, a indicação do Juízo a que é dirigida, nomes e prenomes das partes e número do processo. § 2º (Revogado pela Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019) § 3º O Agrupamento de documentos em um mesmo arquivo eletrônico portable document format (.pdf) sempre deverá corresponder a documentos de mesmo tipo, com classificação disponível no PJe. § 4º Autoriza-se o uso do tipo “documento diverso” apenas para agrupamento de documentos que não contenham tipo de documento específico no PJe. § 5º Nas hipóteses dos parágrafos 3º e 4º deste artigo, sempre haverá o preenchimento do campo “descrição”, identificando-se resumidamente a informação correspondente ao conteúdo dos documentos agrupados, além dos períodos a que se referem, vedando-se a descrição que não possibilite a correta identificação do conteúdo do arquivo.” (sublinhei) Ainda sobre a apresentação de documentos, o referido normativo, em seu art. 13, caput e §1º, assim estabelece: “Art. 13.

Os usuários externos poderão juntar quantos arquivos se fizerem necessários à ampla e integral atividade probatória, observado o art. 12 desta Resolução e demais atos normativos referentes à matéria. § 1º Os arquivos juntados aos autos devem utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos da mesma espécie, ordenados cronologicamente.” (sublinhei) Também a Resolução CNJ nº 185/2013 exige, em seu art. 17, que os documentos apresentados em processo eletrônico sejam classificados e organizados de modo a facilitar seu exame: “Art. 17.

Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.” O disposto nas resoluções editadas pelo CNJ e pelo CSJT objetiva assegurar maior celeridade ao processo.

A respeito da indispensabilidade de classificação adequada e organizada dos documentos apresentados em processo eletrônico, cito jurisprudência: “PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Pje – JUNTADA INTEGRAL DE DOCUMENTOS DOS AUTOS ORIGINÁRIOS – AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO – DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO REGULARIZAÇÃO DO FEITO – EXTINÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. (…) A simples juntada integral dos documentos … sem a necessária descrição que os identifiquem, não observa o procedimento previsto no artigo 13, §1º, da Resolução nº 185/2017, sujeitando a impetrante aos efeitos do artigo 15 da mesma norma diante do descumprimento da determinação judicial para sanar a irregularidade”. (RO-101747-48.2017.5.01.0000 – SBDI-2 – Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva – pub. em 13/11/2020).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
14/02/2025 10:59

Encerrada a conclusão
14/02/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
14/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
14/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
14/02/2025 10:51

Encerrada a conclusão
11/02/2025 07:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de VITOR CALDAS ALVES em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de COSME DE OLIVEIRA MOREIRA em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COUTINHO em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SANTOS em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de FERNANDO GABRIEL DE SIMONE em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS em 10/02/2025
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS em 10/02/2025
10/02/2025 20:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/02/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
27/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
27/01/2025 16:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 14:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/10/2023 14:56

Encerrada a conclusão
31/08/2023 12:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 30/08/2023
21/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 20/07/2023
18/07/2023 12:06

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
29/06/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/06/2023 13:03

Encerrada a conclusão
30/05/2023 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 13:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2023
02/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/02/2023
19/12/2022 12:21

Juntada a petição de Contestação
15/12/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
14/12/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
14/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2022
14/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/12/2022
07/12/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
30/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
30/11/2022 15:33

Homologada a liquidação
07/11/2022 08:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/11/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/10/2022 11:55

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de VITOR CALDAS ALVES em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de COSME DE OLIVEIRA MOREIRA em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COUTINHO em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SANTOS em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO GABRIEL DE SIMONE em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS em 26/10/2022
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS em 26/10/2022
26/10/2022 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 13:17

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
10/10/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
10/10/2022 06:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de VITOR CALDAS ALVES em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de COSME DE OLIVEIRA MOREIRA em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COUTINHO em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SANTOS em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO GABRIEL DE SIMONE em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS em 06/10/2022
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS em 06/10/2022
04/10/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS PETROS )
29/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/09/2022
29/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2022
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
27/09/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
27/09/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/09/2022 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Petros pede juntada de documentos)
21/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/09/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/09/2022 08:33

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de VITOR CALDAS ALVES em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de COSME DE OLIVEIRA MOREIRA em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COUTINHO em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SANTOS em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO GABRIEL DE SIMONE em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS em 14/09/2022
14/09/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
06/09/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PAGTO HONORÁRIOS PETROS )
06/09/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PAGTO HONORÁRIOS PETROS )
06/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
05/09/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
05/09/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/09/2022 07:43

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
01/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de VITOR CALDAS ALVES em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de COSME DE OLIVEIRA MOREIRA em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COUTINHO em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SANTOS em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de FERNANDO GABRIEL DE SIMONE em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS em 31/08/2022
26/08/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
24/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
23/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
23/08/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/06/2022 14:28

Encerrada a conclusão
15/06/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/06/2022 11:30

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
15/06/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/06/2022 03:21

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 14/06/2022
07/06/2022 07:28

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
07/06/2022 07:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 03/06/2022
13/05/2022 07:10

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
13/05/2022 06:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/05/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
11/05/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
11/05/2022 15:11

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de VITOR CALDAS ALVES em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de COSME DE OLIVEIRA MOREIRA em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COUTINHO em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SANTOS em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO GABRIEL DE SIMONE em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS em 05/05/2022
04/05/2022 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CALDAS ALVES
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MAGALHAES
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE OLIVEIRA MOREIRA
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COUTINHO
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SANTOS
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GABRIEL DE SIMONE
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS
27/04/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS
27/04/2022 06:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/03/2022 06:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/03/2022 14:40

Encerrada a conclusão
15/02/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (requer substituição perito)
15/02/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO PETRUCIO SALGADO CESAR em 14/02/2022
06/01/2022 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/12/2021 15:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO PETRUCIO SALGADO CESAR
25/11/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/09/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/09/2021 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2021 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2021 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2021 13:48

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO PETRUCIO SALGADO CESAR
13/07/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO PETRUCIO SALGADO CESAR em 24/06/2021
07/06/2021 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PETRUCIO SALGADO CESAR
04/06/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/05/2021 12:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/10/2020 08:59

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/10/2020 07:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
05/03/2020 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
05/03/2020 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/12/2019 08:00

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO PETRUCIO SALGADO CESAR em 13/12/2019
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO PETRUCIO SALGADO CESAR em 06/12/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de VITOR CALDAS ALVES em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MENDONCA em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de COSME DE OLIVEIRA MOREIRA em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COUTINHO em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SANTOS em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO GABRIEL DE SIMONE em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE CALDAS CAMPOS em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS ANJOS em 14/11/2019
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2019
12/11/2019 11:21

Expedido(a) notificação a(o) /MARCIO PETRUCIO SALGADO CESAR
12/11/2019 11:20

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
08/11/2019 17:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 06:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 19:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Com requerimento)
15/08/2019 08:28

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/12/2018 18:49

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2005

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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