02/04/2024 12:04

Baixa Definitiva
02/04/2024 12:04

Transitado em Julgado em 02.04.2024
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
04/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2024.
15/12/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2023 10:26

Conclusos para decisão
06/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
30/10/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023 14:32

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
05/09/2023 01:48

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.04.2023.
31/03/2023 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2023 04:21

Conclusos para julgamento
01/02/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 10:46

Distribuído por sorteio
11/01/2023 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2023 04:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo