08/07/2025 16:09

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em 02/07/2025
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO em 26/05/2025
17/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
15/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
15/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/05/2025 12:19

Iniciada a execução
08/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO em 07/05/2025
08/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em 07/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
30/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
30/04/2025 08:24

Homologada a liquidação
30/04/2025 07:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO em 22/04/2025
01/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100168-20.2023.5.01.0432 : MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO : SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO DESTINATÁRIO(S): SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, e, querendo, impugná-los, observando os parâmetros fixados na sentença, e apresentando planilha que totalize os valores históricos, mês a mês, inclusive a dedução legal previdenciária, parcela por parcela, onde couber, observando a legislação previdenciária vigente a cada época.

A atualização será efetuada pela contadoria do Juízo.

Prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 31 de março de 2025.

MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
31/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
31/03/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em 26/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5361c9 proferido nos autos.

AAN DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora a apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo estar em consonância com a decisão transitada em julgado, inclusive quanto à correção monetária, custas e honorários sucumbenciais ou assistenciais, sob pena de extinção.

A parte autora deverá anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão .PJC, DEVENDO OBSERVAR A INCLUSÃO DO CPF/CNPJ DAS PARTES NO PREENCHIMENTO DO PJE CALC.

Juntados os cálculos, intime-se a parte ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação da parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
10/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
10/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/03/2025 12:14

Iniciada a liquidação
07/03/2025 12:14

Transitado em julgado em 07/03/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em 28/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6426d60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em face de SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO, para condenar a ré ao pagamento das verbas deferidas abaixo, na forma da fundamentação supra: 1- indenização do período de duas horas diárias, acrescido de 50%, considerando o labor de 27/02/2017 até 03/01/2023; 2- honorários sucumbenciais.

Condena-se MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em honorários sucumbenciais no valor de R$1.506,54 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença ilíquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela lei 14905 de 28/06/2024.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, em conformidade com a OJ 415, da SDI-1, do TST, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial, a fórmula legal para o cálculo da cota previdenciária e de imposto de renda.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 14/02/2025 10:14:01 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
14/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
14/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
14/02/2025 16:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/02/2025 16:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
14/02/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
13/02/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/02/2025 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/02/2025 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 01:09

Decorrido o prazo de SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO em 05/09/2024
06/09/2024 01:09

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em 05/09/2024
28/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
27/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
14/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO em 13/12/2023
14/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em 13/12/2023
05/12/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
01/12/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
01/12/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/12/2023 21:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/12/2023 21:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO em 06/10/2023
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO em 06/10/2023
29/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
28/09/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
28/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/08/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 09:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/07/2023 19:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/07/2023 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/07/2023 10:29

Juntada a petição de Contestação
24/07/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:54

Expedido(a) notificação a(o) SEGUNDA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO
14/04/2023 13:54

Expedido(a) notificação a(o) MARIA APARECIDA SOARES CONRRADO
09/03/2023 13:45

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2023 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/02/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo