19/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATA ANDRADE RAGEL
18/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FUED ABDU NEME MAKHLUF
18/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
18/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de EDILMA COSTA DA SILVA em 29/08/2025
21/08/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 454e730 proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100676-28.2023.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: EDILMA COSTA DA SILVA RECLAMADO: ARLETE AREAS ABDU NEME e outros (2) DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a autora para que no prazo de 05 dias informe se possui CTPS no modelo físico ou digital.

Sendo digital, intimem-se os réus para que no prazo de 10 dias procedam à anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, com as correspondentes datas de admissão e desligamento (25/06/2022 a 27/5/2023), a função (cuidadora de idoso) e o salário (R$1.238,11 por mês), conforme determinado em sentença.

Decorrido o prazo, deverá a Secretaria efetuar a anotação via sistema E-SOCIAL pelo prazo de 30 dias.

Sendo física, intimem-se as partes para comparecerem na Secretaria da Vara, em dia e hora a serem designados, a fim de que os réus procedam à anotação na CTPS da autora, conforme determinado em sentença.

Na omissão dos reclamados, deverá a Secretaria efetuar a anotação.

Tratando-se de sentença líquida, intimem-se as partes, sendo o 2º e 3º reclamados (responsáveis solidários), na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetuem o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e a autora para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

No caso de ausência de advogado cadastrado, proceda-se à citação por mandado judicial para pagamento no prazo de 48 horas, sendo que, no eventual insucesso da citação, determino desde já sua citação por edital.

Se não observada a ordem legal para nomeação à penhora, voltem-me conclusos para penhora de bens e créditos da executada. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de agosto de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de agosto de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILMA COSTA DA SILVA
20/08/2025 12:53

Iniciada a execução
20/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
20/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/08/2025 14:51

Transitado em julgado em 25/07/2025
06/08/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATA ANDRADE RAGEL em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUED ABDU NEME MAKHLUF em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDILMA COSTA DA SILVA em 25/07/2025
14/07/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24f3d77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por EDILMA COSTA DA SILVA em face de ARLETE AREAS ABDU NEME (ESPÓLIO DE), FUED ABDU NEME MAKHLUF e RENATA ANDRADE RAGEL, decido: rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelos segundos e terceiros reclamados;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: houve contrato de emprego entre as partes de 25/06/2022 a 27/5/2023 (projeção aviso prévio indenizado), para a função de cuidadora de idoso e com salário de R$ 1.238,11 por mês;o contrato de emprego foi extinto por dispensa sem justa causa;os réus FUED ABDU NEME MAKHLUF e RENATA ANDRADE RAGEL possuem responsabilidade solidária pelas obrigações deferidas na sentença;quanto às obrigações de fazer, acolher parcialmente para condenar a parte ré a: anotar a CTPS da autora, com as correspondentes datas de admissão e desligamento (25/06/2022 a 27/5/2023 – projeção do aviso prévio indenizado), a função (cuidadora de idoso) e o salário (R$ 1.238,11 por mês), sob pena de tal providência ser realizada pela Secretaria;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar os réus solidariamente ao pagamento de: 13º salário de 2022 (6/12);verbas rescisórias: aviso prévio indenizado (30 dias); 13º salário proporcional de 2023 (5/12, considerado o aviso prévio indenizado); férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2022/2023 (11/12, considerado o aviso prévio indenizado);multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS de todo o período, com acréscimo da indenização de 3,2% (art. 22/LC 150/15); quanto ao FGTS, incluindo o aviso prévio indenizado (sum. 305/TST); quanto à indenização de 3,2%, excluindo o aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);diferenças salariais pretendidas na petição inicial, descritas na causa de pedir, durante todo o pacto laboral, entre o salário recebido (R$1.000,00) e o salário-mínimo estadual (R$ 1.238,11), bem como reflexos em aviso prévio indenizado, 13os salários, férias + 1/3 e FGTS + indenização do art. 22/L. 8036/90;adicional noturno, bem como reflexos em repousos remunerados, 13os salários, férias + 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS + indenização do art. 22/L. 8036/90;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 333,51, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 16.675,71), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILMA COSTA DA SILVA
11/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATA ANDRADE RAGEL
11/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUED ABDU NEME MAKHLUF
11/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
11/07/2025 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 333,51
11/07/2025 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDILMA COSTA DA SILVA
11/07/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a EDILMA COSTA DA SILVA
09/07/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/07/2025 19:43

Juntada a petição de Razões Finais
07/07/2025 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 16:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/06/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/05/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/06/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/05/2025 11:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2025 09:20 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/05/2025 18:38

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARLETE AREAS ABDU NEME em 08/04/2025
26/03/2025 03:04

Decorrido o prazo de RENATA ANDRADE RAGEL em 25/03/2025
26/03/2025 03:04

Decorrido o prazo de FUED ABDU NEME MAKHLUF em 25/03/2025
26/03/2025 03:04

Decorrido o prazo de EDILMA COSTA DA SILVA em 25/03/2025
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100676-28.2023.5.01.0282 : EDILMA COSTA DA SILVA : ARLETE AREAS ABDU NEME (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): EDILMA COSTA DA SILVA Comparecer à audiência INICIAL telepresencial no dia 14/05/2025 09:20h.

O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, sem necessidade de convite, ID. ou senha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5 - A contestação da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até a audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).

De forma excepcional, poderá ser apresentada de forma oral, na própria audiência. 6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação. 8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9 - Orientações sobre a audiência telepresencial: A. será realizada pela plataforma Zoom; B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio); C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]); D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único; E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único; F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos; G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará; H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de março de 2025.

DANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDILMA COSTA DA SILVA
14/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA ANDRADE RAGEL
14/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FUED ABDU NEME MAKHLUF
14/03/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ARLETE AREAS ABDU NEME
14/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
14/03/2025 13:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2025 09:20 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
04/02/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
28/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 344ff41 proferido nos autos.

VistosDefiro em parte o requerimento de Id 410ea0e.Aguarde-se 90 dias para definição no processo de inventário n.º 0819650-50.2023.8.19.0014, quanto à nomeação de inventariante.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de junho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
12/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
12/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/06/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
24/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 20/05/2024
26/04/2024 19:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 15:21

Expedido(a) mandado a(o) 3A VARA DE FAMILIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
20/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/03/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 11:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2024 10:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/02/2024 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2024 04:57

Decorrido o prazo de RENATA ANDRADE RAGEL em 22/01/2024
23/01/2024 04:57

Decorrido o prazo de FUED ABDU NEME MAKHLUF em 22/01/2024
23/01/2024 04:57

Decorrido o prazo de EDILMA COSTA DA SILVA em 22/01/2024
13/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2023 18:11

Expedido(a) mandado a(o) ARLETE AREAS ABDU NEME
11/12/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA ANDRADE RAGEL
11/12/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) FUED ABDU NEME MAKHLUF
11/12/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
11/12/2023 18:09

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2024 10:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARLETE AREAS ABDU NEME em 09/11/2023
31/10/2023 19:54

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 19:52

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATA ANDRADE RAGEL
29/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FUED ABDU NEME MAKHLUF
29/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE AREAS ABDU NEME
07/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de EDILMA COSTA DA SILVA em 06/09/2023
30/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EDILMA COSTA DA SILVA
29/08/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/08/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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