12/09/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON RAMOS SILVA em 10/09/2025
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 10/09/2025
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
26/08/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RAMOS SILVA
26/08/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
18/08/2025 16:16

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e não provido
18/08/2025 16:16

Conhecido em parte o recurso de ANDERSON RAMOS SILVA - CPF: *27.***.*88-09 e provido em parte
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP ()
03/07/2025 20:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 18:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
03/07/2025 18:31

Encerrada a conclusão
03/06/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 02/06/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
22/05/2025 11:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
20/05/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/05/2025 13:34

Encerrada a conclusão
20/05/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio
12/01/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/11/2023
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON RAMOS SILVA em 30/11/2023
17/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
16/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RAMOS SILVA
06/11/2023 11:23

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e provido
06/11/2023 11:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2023
06/10/2023 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/09/2023 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/09/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo