04/07/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
03/07/2025 15:24

Encerrada a conclusão
03/07/2025 14:38

Audiência de instrução realizada (03/07/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/06/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:49

Audiência de instrução designada (03/07/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 15:49

Audiência una realizada (13/05/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 06:32

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:15

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101365-88.2024.5.01.0039 : PEDRO HENRIQUE XAVIER DO CARMO : MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE XAVIER DO CARMO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 13/05/2025 10:00 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE XAVIER DO CARMO
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE XAVIER DO CARMO
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE XAVIER DO CARMO
21/02/2025 15:58

Audiência una designada (13/05/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 15:58

Audiência una por videoconferência cancelada (13/05/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/12/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 13:44

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 21:04

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/11/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/11/2024 17:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo