26/05/2025 06:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2025
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de WANDERLEI PEREIRA RODOLFO em 22/05/2025
15/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2025
14/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI PEREIRA RODOLFO
13/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/05/2025 10:45

Encerrada a conclusão
12/05/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
12/05/2025 08:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 08:31

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 01199565520235010000
09/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI PEREIRA RODOLFO
02/05/2025 10:06

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 01199565520235010000
01/05/2025 18:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/05/2025 18:17

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de WANDERLEI PEREIRA RODOLFO em 18/03/2025
11/03/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b654f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE o pedido de realinhamento e reflexos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das verbas deferidas acima, observado o período imprescrito, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme restar apurado em liquidação. As parcelas são vencidas e vincendas.

Ao trânsito em julgado, da sentença de liquidação, a ré deverá implementar na folha de pagamento o correto salário do autor. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor meramente estimado da condenação para fins de alçada. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI PEREIRA RODOLFO
25/02/2025 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/02/2025 12:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de WANDERLEI PEREIRA RODOLFO
19/02/2025 22:23

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/02/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:29

Expedido(a) ofício a(o) WANDERLEI PEREIRA RODOLFO
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de WANDERLEI PEREIRA RODOLFO em 29/01/2025
29/01/2025 09:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2025 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 17:46

Juntada a petição de Contestação
13/01/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 05:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI PEREIRA RODOLFO
05/11/2024 09:28

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 08:42 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo