29/06/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
23/05/2025 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
15/05/2025 21:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 21:34

Encerrada a conclusão
15/05/2025 21:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 06/05/2025
30/04/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
14/04/2025 09:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20.000,00
14/04/2025 09:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/03/2025 20:01

Juntada a petição de Razões Finais
09/03/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c36c195 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a manifestação das partes sobre a desnecessidade de produção de outras provas, retiro o feito de pauta.

Assino às partes prazo comum de 10 dias para apresentar suas alegações finais.

Após, encaminhe-se o feito a conclusão para prolação de sentença em favor da magistrada vinculada, conforme decidido na última assentada.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
25/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
25/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/02/2025 11:45

Encerrada a conclusão
25/02/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/10/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 13/08/2024
06/08/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
02/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/07/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
08/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 01:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/07/2024 01:02

Encerrada a conclusão
04/06/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/05/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Réplica)
16/05/2024 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/05/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2024 17:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2024 17:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/05/2024 13:58 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2024 23:23

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/01/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
29/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/01/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2024 13:58 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/05/2024 08:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/09/2023 23:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/09/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
26/09/2023 16:02

Não concedida a tutela provisória de evidência de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/09/2023 15:04

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2024 08:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2023 15:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/09/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/09/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2023 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 08/09/2023
29/08/2023 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
29/08/2023 15:42

Expedido(a) mandado a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
25/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/08/2023 16:22

Encerrada a conclusão
15/08/2023 10:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/08/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo