24/08/2025 23:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/08/2025 09:22

Distribuído por dependência/prevenção
05/02/2025 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO LUIS CHRISTINO DE PAIVA em 04/02/2025
17/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
16/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIS CHRISTINO DE PAIVA
06/12/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
05/11/2024 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
31/10/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIS CHRISTINO DE PAIVA
23/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:02

Convertido o julgamento em diligência
22/10/2024 21:57

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
22/10/2024 21:57

Encerrada a conclusão
14/10/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO LUIS CHRISTINO DE PAIVA em 11/10/2024
07/10/2024 23:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIS CHRISTINO DE PAIVA
27/09/2024 11:02

Conhecido o recurso de JOAO LUIS CHRISTINO DE PAIVA - CPF: *09.***.*40-68 e provido
18/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/09/2024 07:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 08:53

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
19/07/2024 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 00:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
03/07/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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