10/10/2024 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/09/2024
22/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
22/08/2024 16:04

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
16/05/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/05/2024 10:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/05/2024
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/05/2024
19/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DE CASTRO E SILVA em 18/04/2024
10/04/2024 22:01

Juntada a petição de Manifestação (União AGU requer sua exclusão do feito e baixa de seu nome do Distribuidor )
09/04/2024 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista FUNASA)
06/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2024
06/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
05/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DE CASTRO E SILVA
05/04/2024 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16
15/03/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
21/02/2024 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/02/2024
17/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/02/2024
08/02/2024 01:53

Juntada a petição de Manifestação (Intimar PGF)
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DE CASTRO E SILVA em 01/02/2024
21/12/2023 22:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
19/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DE CASTRO E SILVA
15/12/2023 14:02

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE DE CASTRO E SILVA - CPF: *57.***.*40-53 e provido
22/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/11/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
21/11/2023 08:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:14

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 13:00 Principal 13hs ()
29/09/2023 22:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/09/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo