18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
17/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
17/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
01/09/2025 10:14

Iniciada a execução
30/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
25/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 19/08/2025
19/08/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
19/08/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 13/08/2025
06/08/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS em 05/08/2025
05/08/2025 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 14:44

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 750a316 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. cb09712, para fixar em R$ 144.258,18 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 107.803,85 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 24.434,91 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 678,38 (+) Honorários Advocatícios R$ 11.341,04 Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 27.863,58 (id. ef00655).

Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 116.394,60, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
10/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
10/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
10/07/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
10/07/2025 06:57

Homologada a liquidação
09/07/2025 16:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 25/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS em 09/06/2025
27/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4699a13 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho os cálculos retificados pelo Autor, id. cb09712.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

MACAE/RJ, 25 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
25/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
25/05/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/05/2025 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4578597 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria pelos seus próprios fundamentos.

Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria do Juízo.

Ante o decurso de prazo sem manifestação do reclamante, aguarde-se o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Caso concorde com os cálculos apresentados pela reclamada deverá apresentar manifestação de concordância no mesmo prazo.

MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
28/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
28/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 08/04/2025
21/03/2025 19:28

Juntada a petição de Impugnação
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS em 14/03/2025
10/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
06/03/2025 22:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
28/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
28/02/2025 08:27

Iniciada a liquidação
28/02/2025 07:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100339-47.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 26/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700300685200000221935633?instancia=1
27/02/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/02/2025 22:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 22:41

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

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