16/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/08/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/08/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
04/08/2025 21:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
04/08/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/08/2025 12:18

Encerrada a conclusão
25/07/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/07/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
24/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/07/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
08/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/07/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 12:00

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 09:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
26/06/2025 16:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/06/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 14:30

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
16/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/06/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/06/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:00

Iniciada a execução
21/05/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
08/05/2025 22:04

Homologada a liquidação
08/05/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/05/2025 16:19

Encerrada a conclusão
08/05/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6420dbd proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Contadoria DESPACHO À contadoria para verificação e homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
04/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
04/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/03/2025 15:06

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2025 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adbdb0f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos.

Os cálculos deverão ser apresentados pelas partes, no prazo comum de dez dias, em planilha em PDF e acompanhados do arquivo “PJC” exportado pelo PJe-Calc, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020 que alterou o art. 22, § 7º, da Resolução CSJT 185 de 24.03.2017”, observado o seguinte: a) Quanto ao índice de correção monetária e juros moratórios a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, quanto aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial e depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

A Lei nº. 14.905/2024 alterou os artigos 406, §1º e 389, do CC, conforme expressa ressalva no julgamento do STF (que ressalvou expressamente nos acórdãos supracitados, “até que sobrevenha solução legislativa”), e recente decisão da SDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029), que modulou as regras quanto à correção e juros dos créditos trabalhistas na fase judicial, razão pela qual, aplicar-se-á o seguinte: A partir da fase judicial, ou seja, do ajuizamento da ação até 29.08.2024, a atualização monetária se dará pela taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i” da decisão de modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior.

A partir de 30.08.24 a correção monetária (art.389, parágrafo único, do CC) se dará pelo IPCA e a base de cálculo dos juros moratórios será o equivalente à diferença entre a taxa Selic e o IPCA (denominada “taxa legal”), admitida a apuração zerada, mas não negativa (art.406, § 3º, do Código Civil), nos meses em que a variação do IPCA for maior que a taxa Selic (ex vi do art. 406, § 1º e 3º do art. 406 do CC). No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária incide quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, ao passo que os juros de mora incidem a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT c/c a Súmula 439 do C.

TST. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda. c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente.

O autor deverá, na mesma data de protocolo da petição, efetuar a juntada da planilha em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão "PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, em caso de dúvidas.

DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR Decorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora, sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT.

O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
20/02/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
20/02/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
20/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/02/2025 17:00

Iniciada a liquidação
20/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/02/2025 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2024 12:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2024 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2024 21:01

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
22/02/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
22/02/2024 07:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
22/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
21/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
21/02/2024 07:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
20/02/2024 18:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/02/2024 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/02/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
19/02/2024 10:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/02/2024 10:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
07/02/2024 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/01/2024 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/01/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
26/01/2024 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
26/01/2024 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
26/01/2024 15:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
06/09/2023 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/08/2023 12:33

Juntada a petição de Razões Finais
17/08/2023 13:49

Audiência una realizada (17/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 10:21

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 03/08/2023
04/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 03/08/2023
21/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 20/07/2023
13/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
12/07/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/07/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
10/07/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
10/07/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
10/07/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
30/05/2023 09:04

Audiência una designada (17/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 09:04

Audiência una cancelada (22/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 14:38

Audiência una designada (22/08/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/01/2023 14:45

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
11/01/2023 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/12/2022 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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