04/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON BOUVIER DE MATOS sem efeito suspensivo
19/03/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/03/2025
17/03/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 127b91e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., ajuizados, por ANDERSON BOUVIER DE MATOS.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$1.477,67, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$73.883,97, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BOUVIER DE MATOS
25/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BOUVIER DE MATOS
25/02/2025 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.477,68
25/02/2025 12:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON BOUVIER DE MATOS
25/02/2025 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON BOUVIER DE MATOS
06/12/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/12/2024 14:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BOUVIER DE MATOS
03/11/2024 06:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de ANDERSON BOUVIER DE MATOS em 23/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BOUVIER DE MATOS
10/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 14:24

Audiência de instrução cancelada (07/11/2024 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/10/2024
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDERSON BOUVIER DE MATOS em 09/10/2024
04/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BOUVIER DE MATOS
03/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 14:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 14:15

Audiência de instrução designada (07/11/2024 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 14:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/01/2024 16:53

Juntada a petição de Réplica
15/12/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2023 11:09

Juntada a petição de Contestação
20/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON BOUVIER DE MATOS
19/05/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
12/05/2023 15:58

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2023 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 14:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/05/2023 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/05/2023 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo