13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LILIAN RUFINO DA ROCHA em 12/09/2025
10/09/2025 10:34

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:10

Expedido(a) edital a(o) PATRICIA CARVALHO FALCAO
01/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA
01/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO
01/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN RUFINO DA ROCHA
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 15:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR
04/04/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA em 02/04/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA CARVALHO FALCAO em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LILIAN RUFINO DA ROCHA em 20/03/2025
20/03/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0103388-13.2016.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: LILIAN RUFINO DA ROCHA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE, CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ, MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR, LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS, MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA, PATRICIA CARVALHO FALCAO PROCESSO: 0103388-13.2016.5.01.0451 CLASSE: AGRAVANTE: LILIAN RUFINO DA ROCHA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE e outros (6) EDITAL O/A Gabinete 16, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PATRICIA CARVALHO FALCAO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:fce6d52): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CARVALHO FALCAO
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA
06/03/2025 13:18

Expedido(a) edital a(o) PATRICIA CARVALHO FALCAO
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
06/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN RUFINO DA ROCHA
20/02/2025 20:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR - CPF: *81.***.*68-43
31/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
14/01/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA CARVALHO FALCAO em 09/12/2024
29/11/2024 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:56

Expedido(a) edital a(o) PATRICIA CARVALHO FALCAO
25/11/2024 10:13

Proferida decisão
22/11/2024 19:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA CARVALHO FALCAO em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR em 14/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LILIAN RUFINO DA ROCHA em 04/11/2024
18/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CARVALHO FALCAO
17/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA
17/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO
17/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS
17/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR
17/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ
17/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
17/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN RUFINO DA ROCHA
16/10/2024 16:11

Conhecido o recurso de LILIAN RUFINO DA ROCHA - CPF: *56.***.*21-87 e provido em parte
16/10/2024 14:59

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/10/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 Sessão Presencial 16 10 2024 Adiados ()
02/10/2024 16:38

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 16:55

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 Sessão Presencial 02 10 2024 ()
13/08/2024 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/08/2024 10:21

Retirado de pauta o processo
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
17/07/2024 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/03/2024 12:35

Distribuído por dependência
18/08/2022 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2022 00:38

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2019 09:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/03/2019 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 13/03/2019 23:59:59
23/02/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
23/02/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 10:00

Admitido o Recurso de Revista de LILIAN RUFINO DA ROCHA - CPF: *56.***.*21-87
12/02/2019 12:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/08/2018 16:30

Admitido o Recurso de Revista de LILIAN RUFINO DA ROCHA - CPF: *56.***.*21-87
15/08/2018 21:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
27/06/2018 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 26/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:07

Decorrido o prazo de LILIAN RUFINO DA ROCHA em 11/06/2018 23:59:59
24/05/2018 11:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/05/2018
24/05/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 10:29

Expedido(a) Intimação a(o) réu
09/05/2018 09:35

Conhecido o recurso de LILIAN RUFINO DA ROCHA - CPF: *56.***.*21-87 e provido em parte
08/04/2018 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2018
05/04/2018 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018 18:24

Incluído o processo em pauta (08/05/2018, 10:00:00, CGF)
29/01/2018 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2018 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/12/2017 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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