07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0103388-13.2016.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: LILIAN RUFINO DA ROCHA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE, CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ, MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR, LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS, MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA, PATRICIA CARVALHO FALCAO DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:fce6d52): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração." RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
05/03/2024 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/02/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN RUFINO DA ROCHA
08/02/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de PATRICIA CARVALHO FALCAO em 01/02/2024
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA em 01/02/2024
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS em 01/02/2024
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR em 01/02/2024
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO em 01/02/2024
01/02/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 04:51

Decorrido o prazo de CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ em 22/01/2024
23/01/2024 04:51

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 22/01/2024
08/12/2023 16:09

Juntada a petição de Contraminuta
07/12/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CARVALHO FALCAO
06/12/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA
06/12/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS
06/12/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR
06/12/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO
06/12/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ
06/12/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
28/11/2023 13:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LILIAN RUFINO DA ROCHA sem efeito suspensivo
28/11/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/11/2023 02:31

Decorrido o prazo de CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ em 17/11/2023
18/11/2023 02:31

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 17/11/2023
01/11/2023 10:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ
31/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
31/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN RUFINO DA ROCHA
31/10/2023 09:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LILIAN RUFINO DA ROCHA
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA CARVALHO FALCAO em 25/10/2023
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA em 25/10/2023
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS em 25/10/2023
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR em 25/10/2023
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ em 25/10/2023
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO em 25/10/2023
17/10/2023 19:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/09/2023 11:39

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CARVALHO FALCAO
15/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARROS DE OLIVEIRA BAPTISTA
15/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LAURA STELLA FALCAO DOS SANTOS
15/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR
15/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ
15/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO
01/09/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/08/2023 14:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN RUFINO DA ROCHA
07/08/2023 16:18

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/08/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/07/2023 14:16

Iniciada a execução
28/06/2023 09:00

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 26/06/2023
22/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:43

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
15/05/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/03/2023 08:35

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 21/03/2023
09/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 08/03/2023
09/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de LILIAN RUFINO DA ROCHA em 08/03/2023
24/02/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
17/02/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
17/02/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN RUFINO DA ROCHA
17/02/2023 08:06

Homologada a liquidação
16/02/2023 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/02/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 04/11/2022
11/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE em 10/10/2022
24/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
23/09/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE
01/09/2022 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de cálculos)
31/08/2022 05:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/08/2022 13:36

Iniciada a liquidação
30/08/2022 13:36

Transitado em julgado em 09/08/2022
18/08/2022 14:25

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2017 09:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/10/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2017
20/10/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017 17:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2017 17:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/10/2017 17:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/09/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2017
27/09/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2017 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 15:58

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de LILIAN RUFINO DA ROCHA em 15/09/2017 23:59:59
15/09/2017 17:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LILIAN RUFINO DA ROCHA - CPF: *56.***.*21-87 sem efeito suspensivo
15/09/2017 13:53

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/09/2017 13:52

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
08/09/2017 12:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2017 12:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/09/2017 12:51

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/09/2017 12:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2017
06/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017 06:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
05/09/2017 06:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LILIAN RUFINO DA ROCHA
05/09/2017 06:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LILIAN RUFINO DA ROCHA
26/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de LILIAN RUFINO DA ROCHA em 25/08/2017 23:59:59
25/08/2017 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/08/2017 13:01

Audiência una realizada (25/08/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/08/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 18/08/2017
19/08/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2017
17/08/2017 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 12:14

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/08/2017 07:31

Audiência una designada (25/08/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
16/08/2017 07:13

Audiência una cancelada (22/08/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
25/05/2017 13:40

Audiência una designada (22/08/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
24/05/2017 11:56

Audiência una cancelada (21/06/2017 11:14 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/05/2017 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 13:41

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/05/2017 14:13

Audiência una designada (21/06/2017 11:14 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
16/05/2017 16:40

Audiência una cancelada (18/09/2017 14:50 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/04/2017 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 13:38

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/12/2016 16:06

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
03/11/2016 15:34

Concedida a Antecipação de tutela a LILIAN RUFINO DA ROCHA - CPF: *56.***.*21-87
01/11/2016 23:55

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a GLAUCIO GUAGLIARIELLO
24/10/2016 08:42

Audiência una designada (18/09/2017 14:50 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
24/10/2016 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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