21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7873b63 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de Id 9b09269, no montante de R$ 419.505,76, valor atualizado até 19/08/2025.

Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para ciência da presente homologação, devendo OPAS REVESTIMENTOS LTDA comprovar o pagamento do valor devido em 08 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e da Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. Em caso de oferecimento de Embargos do devedor, intime-se a parte adversa para oferecimento de contestação aos Embargos, e, se for o caso, apresentação da Impugnação do Credor de que trata o art. 884 da CLT, tudo no prazo de cinco (5) dias.

No caso de apresentação de Impugnação do Credor, a secretaria deverá intimar o Executado/Impugnado, para oferecimento de defesa, no prazo de cinco (5) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OPAS REVESTIMENTOS LTDA - ERBE INCORPORADORA 001 S.A. - RCFA ENGENHARIA LTDA
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98233c8 proferido nos autos.

Diante do teor da certidão de Id 2a953c5, intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, observando-se à promoção da Contadoria, no prazo de dez dias.

Vindo os novos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OPAS REVESTIMENTOS LTDA - ERBE INCORPORADORA 001 S.A. - RCFA ENGENHARIA LTDA
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101030-97.2019.5.01.0054 : FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ : OPAS REVESTIMENTOS LTDA E OUTROS (3) MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/10/2024 08:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2024 11:35

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2024 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de OPAS REVESTIMENTOS LTDA em 20/08/2024
07/08/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) OPAS REVESTIMENTOS LTDA
06/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 16:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91855ed proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):RCFA ENGENHARIA LTDA., sociedade empresária em recuperação judicialRecorrido(a)(s):FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 893bfa7).Isento de preparo (CLT, art. 899, p. 10).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV, LV, da Constituição Federal.O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331-IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/06/2024 18:26

Não admitido o Recurso de Revista de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/03/2024 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/03/2024 10:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de OPAS REVESTIMENTOS LTDA em 08/03/2024
07/03/2024 22:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
26/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
26/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) OPAS REVESTIMENTOS LTDA
26/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 15:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-62
01/02/2024 13:57

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
18/01/2024 08:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 17:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ em 17/10/2023
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 17/10/2023
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2023
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de OPAS REVESTIMENTOS LTDA em 17/10/2023
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/10/2023
10/10/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
02/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
02/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) OPAS REVESTIMENTOS LTDA
02/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2023 11:47

Conhecido o recurso de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-62 e não provido
15/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2023
14/09/2023 07:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 07:48

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
18/07/2023 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2023 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
31/03/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 20:18

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
27/03/2023 20:17

Proferida decisão
24/03/2023 17:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/03/2023 17:05

Encerrada a conclusão
09/03/2023 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/03/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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