11/07/2025 12:47

Quitada a RPV (ID: 294bcdd) no valor de #Oculto#
01/07/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 08/04/2025
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 08/04/2025
31/03/2025 11:18

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 33fbc14) para Manifestação
31/03/2025 11:18

Suspenso o processo por expedição de precatório
31/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ced2c0a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

O incidente de id 33fbc14 não foi julgado, uma vez que, conforme despacho de id c89dfb5, as execuções em face da reclamada têm sido satisfeitas com a expedição de ofício requisitório em nome da própria ré, estendendo-se à ré as mesmas prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 387 acerca da possibilidade de aplicação do regime de precatórios nas execuções em face de sociedades de economia mista e empresas públicas prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial.

Conforme documento de id 08493b2, a CENTRAL está sujeita ao regime de precatórios, sendo que o ente responsável pelo pagamento é o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Assim, não há violação do contraditório ou ampla defesa.

Intimem-se as partes e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO do precatório expedido de id 0028083.

Após, encaminhe-se o Precatório para o setor de precatórios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE MATTOS CASTRO
28/03/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
28/03/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
28/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento feito à ordem - ERJ)
13/03/2025 17:51

Expedido(a) ofício a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 17:51

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 20/02/2025
19/02/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4256314 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a parte credora para informar, em 05 (cinco) dias, seus dados bancários, em nome próprio OU do patrono com poderes para dar quitação, informando o ID da procuração nos autos. Cumprida a determinação, expeça-se precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE MATTOS CASTRO
11/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
11/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
11/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/01/2025 13:02

Encerrada a conclusão
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 18/12/2024
17/12/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 33fbc14) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/12/2024 21:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
16/12/2024 21:28

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 33fbc14) para Manifestação
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
08/12/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
08/12/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
08/12/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/12/2024 12:48

Encerrada a conclusão
25/11/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/10/2024 11:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
14/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/06/2024 10:09

Encerrada a conclusão
20/06/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 18/06/2024
17/06/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
07/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
07/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2024 18:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2024 18:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/06/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 20:57

Suspenso o processo por execução frustrada
22/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024
11/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 10/05/2024
27/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
25/04/2024 15:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 10/04/2024
03/04/2024 06:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
03/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 19:37

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
01/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/03/2024 20:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7f25de9) para Embargos à Execução
07/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 06/12/2023
02/12/2023 00:19

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução ERJ)
29/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
28/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/09/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 04/09/2023
26/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
25/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 23/08/2023
18/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023
01/08/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
14/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 13/07/2023
06/07/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
04/07/2023 16:10

Homologada a liquidação
04/07/2023 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/05/2023 16:40

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 28/02/2023
04/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2023
31/01/2023 00:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição apresentação de cálculos - ERJ)
13/12/2022 07:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 12/12/2022
12/12/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/12/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
22/11/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
22/11/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/11/2022 10:22

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2022 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 10/08/2022
28/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
27/07/2022 15:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/07/2022 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/07/2022 11:02

Encerrada a conclusão
18/07/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Supervia)
13/06/2022 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
13/06/2022 14:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição ERJ)
04/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2022
30/05/2022 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 27/05/2022
24/05/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/05/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição chamando o feito à ordem - ERJ)
20/05/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
19/05/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/05/2022 11:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2022 11:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/11/2021 15:22

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 05/10/2021
30/08/2021 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
21/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 20/08/2021
21/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 20/08/2021
13/08/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/08/2021 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
12/08/2021 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
10/08/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE MATTOS CASTRO
10/08/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/07/2021 17:14

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/06/2021 13:33

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/06/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
13/05/2021 17:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação supervia)
17/02/2021 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
12/07/2019 14:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/06/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 08:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
26/03/2019 15:19

Expedido(a) ofício precatório a(o) advogado do autor
26/03/2019 15:19

Expedido(a) ofício precatório a(o) autor
06/09/2018 01:07

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 01:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 05/09/2018 23:59:59
25/08/2018 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 17:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
10/08/2018 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/08/2018 15:37

Encerrada a conclusão
10/08/2018 15:37

Conclusos os autos para julgamento Geral a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/07/2018 17:02

Juntada a petição de Contestação
13/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO DE MATTOS CASTRO em 12/06/2018 23:59:59
06/06/2018 19:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2018
06/06/2018 19:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018 08:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 11:59

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/02/2018 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2018 23:59:59
12/01/2018 17:27

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
12/01/2018 17:26

Iniciada a execução trabalhista definitiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2004

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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