TRT1 - 0100870-56.2024.5.01.0035

1ª instância - Rio de Janeiro - 35ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01 • Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/06/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 17:38

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO DE MELLO
10/06/2025 11:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/06/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/06/2025 10:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
28/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 15:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOAO ANTONIO DE MELLO em 22/05/2025
22/05/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 01:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 01:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO DE MELLO
08/05/2025 01:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOAO ANTONIO DE MELLO em 05/05/2025
05/05/2025 10:17

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO DE MELLO
22/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOAO ANTONIO DE MELLO em 11/04/2025
08/04/2025 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO DE MELLO
28/03/2025 19:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO ANTONIO DE MELLO
21/03/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2025 09:55

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/03/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395d7a7 proferido nos autos. Intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos embargos de declaração apresentados. Após, retornem os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2025 01:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/02/2025 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c49608 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100870-56.2024.5.01.0035 Aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes JOÃO ANTÔNIO DE MELLO (parte autora) e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (parte ré), proferiu a seguinte: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JOÃO ANTÔNIO DE MELLO e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, qualificados nos autos, apresentaram embargos de declaração. Vistos e examinados os autos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos de declaração, ora apresentados, foram interpostos tempestivamente. DOS EMBARGOS DA PARTE AUTORA Sem razão o embargante, já que o último parágrafo do capítulo “DAS DIFERENÇAS SALARIAIS” constou expressamente “com integração ao salário para todos osefeitos legais, além dos reflexos na forma postulada”, inexistindo omissão, obscuridade e contradição. Diante do exposto acima, rejeito os embargos de declaração ora apresentados. DOS EMBARGOS DA PARTE RÉ Cumpre ressaltar que este Juízo assim determinou: “Aplica-se à ré o exposto no art. 173, § 1º, II e § 2º, da CRFB”. Verifica-se a intenção da embargante na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, rejeito os embargos de declaração ora apresentados. DISPOSITIVO Isto posto, conheço das peças processuais ora apresentadas, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelo embargante JOÃO ANTÔNIO DE MELLO e, ainda, REJEITO os embargos de declaração interpostos pela embargante COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO ANTONIO DE MELLO
20/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO DE MELLO
20/02/2025 18:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 18:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO ANTONIO DE MELLO
13/02/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/02/2025 12:37

Encerrada a conclusão
13/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2025
31/01/2025 14:27

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/01/2025 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO DE MELLO
27/01/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/01/2025 08:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/01/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
11/01/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/01/2025
11/01/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
11/01/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/01/2025
02/01/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/01/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO DE MELLO
02/01/2025 00:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
02/01/2025 00:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAO ANTONIO DE MELLO
02/01/2025 00:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ANTONIO DE MELLO
11/12/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/12/2024 13:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2024 13:15 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 13:15 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/12/2024 13:10 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 12:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/12/2024 09:46 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 10:09

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/08/2024
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOAO ANTONIO DE MELLO em 12/08/2024
02/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO DE MELLO
01/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
31/07/2024 14:15

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 09:46 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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