12/09/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA em 10/09/2025
10/09/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA
10/09/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/09/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA
01/09/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
01/09/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISLANNE SILVA DE AMORIM FIRMINO
01/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/09/2025 11:33

Iniciada a execução
22/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA em 21/08/2025
19/08/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA
11/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
11/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISLANNE SILVA DE AMORIM FIRMINO
11/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/07/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA
19/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
19/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISLANNE SILVA DE AMORIM FIRMINO
19/06/2025 13:41

Homologada a liquidação
18/06/2025 18:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA em 07/03/2025
06/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f49429 proferido nos autos.

Vistos, etc Com razão a reclamada em sua impugnação quanto à atualização e aos honorários sucumbenciais, limitados à fase de conhecimento nos termos da Lei 13.467/2017. Intime-se o reclamante para correção dos cálculos, com a exclusão dos honorários e aplicação de Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020,nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1o, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC(Receita Federal) , pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária. Observe-se ainda que os cálculos devem ser anexados aos autos, no formato PJeCalc (arquivo do cálculo na extensão ".PJC"), a fim de viabilizar sua importação e futura atualização pela Secretaria.

Para tanto, deverá a parte, na mesma data de protocolo da petição de apresentação dos cálculos, além de efetuar a juntada das planilhas em ".PDF", anexar o arquivo do cálculo na extensão ".PJC".

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, ao incluir o anexo em ".PDF" com as planilhas de cálculo, é necessário selecionar como tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos "Credor", "Devedor" e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo", deverá ser anexado o arquivo ".PJC" Cumprido, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS - CRISLANNE SILVA DE AMORIM FIRMINO
20/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA
20/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
20/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISLANNE SILVA DE AMORIM FIRMINO
20/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/12/2024 09:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/12/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 20:17

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA
29/10/2024 00:19

Iniciada a liquidação
28/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo