12/04/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de YDUQS PARTICIPACOES S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PARGA DE OLIVEIRA em 11/04/2025
31/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100587-12.2023.5.01.0021 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: ANA CLAUDIA PARGA DE OLIVEIRA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, YDUQS PARTICIPACOES S.A. DESTINATÁRIO: ANA CLAUDIA PARGA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contraminuta, e conhecer dos agravos de petição interpostos por ANA CLÁUDIA PARGA DE OLIVEIRA e por MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DA COSTA, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da exequente e, reformando a sentença, determinar, apenas quanto à indenização substitutiva à reintegração, que sejam aplicados o IPCA-E mais os juros legais (TRD) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, ser utilizada a taxa SELIC - que engloba juros e correção monetária, de acordo com os critérios de atualização monetária, fixados pelo E.

STF na decisão proferida na ADC 58; assim como dar provimento ao agravo do advogado para deferir os honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA PARGA DE OLIVEIRA
28/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) YDUQS PARTICIPACOES S.A.
28/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PARGA DE OLIVEIRA
24/03/2025 19:22

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA - OAB: RJ0128730 e provido
24/03/2025 19:22

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA PARGA DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*88-43 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:42

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
21/02/2025 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100587-12.2023.5.01.0021 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 11:55

Redistribuído por sorteio por suspeição
10/02/2025 09:54

Declarada a incompetência
10/02/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/02/2025 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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