03/05/2024 19:58

Baixa Definitiva
03/05/2024 19:58

Transitado em Julgado em 03.05.2024
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
03/04/2024 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
21/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2024.
21/03/2024 09:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
08/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2024.
19/12/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 18:49

Conclusos para julgamento
09/08/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
31/05/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.04.2023.
25/04/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 17:06

Conclusos para julgamento
20/05/2022 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:52

Conclusos para julgamento
17/02/2022 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 15:35

Conclusos para julgamento
02/08/2021 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2021 14:08

Conclusos para julgamento
10/06/2021 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 14:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/05/2021 21:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/05/2021 07:00

Publicado despacho em 06.05.2021.
05/05/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/04/2021 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2021 18:15

Conclusos para julgamento
15/04/2021 18:09

Distribuído por sorteio
23/03/2021 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2020 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2020 14:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo