07/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 09:34

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
05/08/2025 16:59

Expedido(a) ofício a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
24/07/2025 00:45

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA AZEVEDO em 23/07/2025
22/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
18/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/07/2025 14:10

Desarquivados os autos
16/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:25

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/07/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA AZEVEDO em 01/07/2025
23/06/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
18/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
18/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/06/2025
29/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
28/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
19/05/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
19/05/2025 14:47

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 358,11)
19/05/2025 14:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.425,39)
19/05/2025 14:47

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.125,73)
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 30/04/2025
29/04/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
11/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/04/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 07/04/2025
01/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA AZEVEDO em 31/03/2025
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7432887 proferido nos autos.

Despacho Considerando que a reclamada possui CTPS digital, conforme Id a32e887, intime-se a ré para que proceda a anotação, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão Id 9c3a26f - Sentença, com devida comprovação nos autos em até 05 dias do cumprimento, para fazer constar, como datas admissional e demissional, respectivamente, os dias 01/08/2023 e 19/04/2024 (correspondente ao aviso prévio proporcional de 30 dias), nos termos da OJ 82, da SDI-I, do Colendo TST e da Lei 12.506/11), sendo o último dia trabalhado 20/03/2024, na função de ajudante de caminhão, com salário de R$350,00 por semana, bem como proceda à entrega de guia de habilitação no seguro desemprego.

Considerando a sentença líquida, intime-se a ré para comprovar o pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 (quinze) dias..

Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias.

SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
13/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
13/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
13/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/03/2025 11:19

Iniciada a execução
13/03/2025 11:19

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA AZEVEDO em 28/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c3a26f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$8.829,94 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$7.359,30 b) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$1.115,71 c) à Previdência Social o valor de R$354,93 d) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$176,60 calculadas sobre o valor de R$ 8.829,94 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$44,15, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Determino que a reclamada proceda à anotação da do autor para fazer constar, como datas admissional e demissional, respectivamente, os dias 01/08/2023 e 19/04/2024 (correspondente ao aviso prévio proporcional de 30 dias), nos termos da OJ 82, da SDI-I, do Colendo TST e da Lei 12.506/11), sendo o último dia trabalhado 20/03/2024, na função de ajudante de caminhão, com salário de R$350,00 por semana, bem como proceda à entrega de guia de habilitação no seguro desemprego, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão. Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a expedição de ofício para a habilitação no seguro-desemprego, bem como à anotação na CTPS, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
14/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
14/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
14/02/2025 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 176,60
14/02/2025 16:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
14/02/2025 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
10/02/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/02/2025 14:43

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
11/11/2024 20:31

Audiência de instrução designada (10/02/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/11/2024 20:31

Audiência de instrução realizada (11/11/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/09/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 14:43

Audiência de instrução designada (11/11/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/09/2024 14:43

Audiência una realizada (04/09/2024 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/09/2024 20:27

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 20:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA AZEVEDO em 26/08/2024
26/08/2024 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 11:12

Expedido(a) edital a(o) VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
16/08/2024 11:12

Expedido(a) mandado a(o) VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
16/08/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
15/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA AZEVEDO em 18/06/2024
12/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) VETEX INDUSTRIA QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
11/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
11/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
07/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
06/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/06/2024 10:45

Audiência una designada (04/09/2024 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/05/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
23/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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