04/11/2024 15:36

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:36

Transitado em Julgado em 04.11.2024
02/09/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2024.
21/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
02/07/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.07.2024.
01/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2024 14:00

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/02/2023 07:00

Publicado despacho em 06.02.2023.
03/02/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/12/2022 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2022 10:30

Conclusos para julgamento
27/06/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
09/06/2022 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/06/2022 14:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/05/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 07:00

Publicado despacho em 19.05.2022.
18/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/05/2022 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:12

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 14:55

Conclusos para julgamento
02/08/2021 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 13:01

Conclusos para julgamento
07/05/2021 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2020 23:13

Conclusos para julgamento
10/06/2020 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2020 16:13

Distribuído por sorteio
08/06/2020 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2020 09:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo