09/05/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 08:50

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
04/05/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. sem efeito suspensivo
30/04/2025 23:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/04/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/04/2025 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
14/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
14/04/2025 08:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE PAULO VIANA PEREIRA sem efeito suspensivo
12/04/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 09/04/2025
01/04/2025 10:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f84819 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Rejeito os embargos de declaração opostos pelo reclamante.

Intimem-se. DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO VIANA PEREIRA
26/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
26/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
26/03/2025 15:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE PAULO VIANA PEREIRA
20/03/2025 19:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
20/03/2025 19:09

Encerrada a conclusão
15/03/2025 19:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAIO CESAR SOARES GODINHO
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 13/03/2025
28/02/2025 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ac86af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. ao pagamento para JOSE PAULO VIANA PEREIRA das seguintes parcelas, observada a prescrição reconhecida: Adicional de insalubridade em grau médio, no total de 20% sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio; 13º salário; férias acrescidas de 1/3; e depósitos fundiários (FGTS), com a multa de 40% (quarenta por cento);Indenização do período suprimido do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, limitado o deferimento ao período imprescrito até agosto de 2018 (inclusive).

Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado (inclusive de indenização compensatória de 40%) deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990, e após liberados por alvará. Deverá a Caixa Econômica Federal verificar se o trabalhador optou pelo saque-aniversário previsto no inc.

II do art. 26-A da Lei n.º 8.036/1990, quando os valores a serem liberados serão restritos aos da indenização compensatória de 40%, se devida, nos termos do §7º do art. 20-D da Lei n.º 8.036/1990.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$200,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$10.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO VIANA PEREIRA
21/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
21/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
21/02/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/02/2025 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE PAULO VIANA PEREIRA
11/12/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
04/12/2024 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 19:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
28/08/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE PAULO VIANA PEREIRA em 23/08/2024
23/08/2024 09:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
23/08/2024 09:04

Audiência de instrução realizada (22/08/2024 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
14/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
14/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 18/06/2024
10/06/2024 17:50

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
03/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
03/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/05/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
24/05/2024 15:46

Encerrada a conclusão
24/05/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/05/2024 17:41

Juntada a petição de Impugnação
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 16/05/2024
16/05/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
15/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
15/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE PAULO VIANA PEREIRA em 13/05/2024
07/05/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
07/05/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
04/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
02/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
02/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
02/05/2024 14:20

Audiência de instrução designada (22/08/2024 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
30/04/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
21/04/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
21/04/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
21/04/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 01:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/04/2024 21:55

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
03/04/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
03/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
01/04/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 05/02/2024
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de JOSE PAULO VIANA PEREIRA em 01/02/2024
30/01/2024 01:18

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:18

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 29/01/2024
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
19/01/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
16/01/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/01/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
15/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
06/11/2023 15:30

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
03/11/2023 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/11/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 16:58

Audiência una por videoconferência realizada (10/10/2023 13:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
09/10/2023 17:57

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 11/09/2023
08/08/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
26/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 25/05/2023
26/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE PAULO VIANA PEREIRA em 25/05/2023
18/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
16/05/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO VIANA PEREIRA
16/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/05/2023 11:49

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2023 13:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/04/2023 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo