02/09/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/08/2025 20:11

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/04/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA MOREIRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TGM - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO VIEIRA DA CRUZ em 20/03/2025
19/03/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista AP MDC)
07/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101035-54.2019.5.01.0205 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: MAURICIO VIEIRA DA CRUZ, TGM - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, RENATO DA SILVA MOREIRA Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARCELO ANTERO DE CARVALHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) TGM - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto ao tópico "Da impossibilidade de satisfação do crédito constituído por RPV" e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TGM - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
26/02/2025 13:39

Expedido(a) edital a(o) RENATO DA SILVA MOREIRA
26/02/2025 13:39

Expedido(a) edital a(o) TGM - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
26/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIEIRA DA CRUZ
25/02/2025 11:38

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/01/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:33

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
25/01/2025 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/12/2024 08:10

Distribuído por dependência
30/05/2022 04:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2022 21:36

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2022 12:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO VIEIRA DA CRUZ em 14/12/2021
13/12/2021 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/12/2021 12:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/12/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIEIRA DA CRUZ
10/11/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 16:34

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/10/2021
06/10/2021 11:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MDC)
15/09/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/09/2021 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/08/2021 05:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
31/08/2021 05:35

Encerrada a conclusão
25/08/2021 18:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/04/2021
08/04/2021 11:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de TGM - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO VIEIRA DA CRUZ em 05/04/2021
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TGM - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
15/03/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIEIRA DA CRUZ
15/03/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2021 14:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
09/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2021
08/02/2021 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 15:19

Incluído em pauta o processo para 26/02/2021 08:00 26/02/2021 08:00 VIRTUAL Des. MARCELO ()
11/12/2020 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2020 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/06/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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