TRT1 - 0100519-34.2020.5.01.0323

1ª instância - Sao Joao de Meriti - 3ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 10:30

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 09/06/2025 23:58

    Juntada a petição de Contraminuta

  • 27/05/2025 08:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025

  • 27/05/2025 08:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025

  • 26/05/2025 08:15

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 26/05/2025 08:14

    Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo

  • 23/05/2025 13:11

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP

  • 23/05/2025 13:10

    Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 437667e) para Agravo de Petição

  • 22/05/2025 00:17

    Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/05/2025

  • 22/05/2025 00:17

    Decorrido o prazo de CLAUDIA MATEUS SANTOS em 21/05/2025

  • 21/05/2025 20:58

    Juntada a petição de Manifestação

  • 21/05/2025 20:57

    Juntada a petição de Manifestação

  • 08/05/2025 07:10

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025

  • 08/05/2025 07:10

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025

  • 08/05/2025 07:10

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025

  • 08/05/2025 07:10

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35443f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EMBARGADO: CLAUDIA MATEUS SANTOS DECISÃO Vistos etc.

    COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO apresenta os embargos à execução no ID 8e88cc6, sustentando que há excesso de execução, sob a alegação de que houve equívoco na apuração dos cálculos.

    Embargos tempestivos.

    Manifestação do Embargado no ID e2c394f.

    A execução está garantida (ID. 897f76a).

    Parecer da Contadoria (ID 803eefe), o qual adoto como razão de decidir.

    Ao contrário do que assevera o Embargado, o início do prazo para os embargos à execução se deu com a garantia do juízo (art. 884 da CLT) e isso ocorreu 16/04/2025, haja vista que essa é a data do início da vigência do seguro-garantia apresentado (ID d6fee64).

    Sucede que nos dias 16 a 18 e 21 e 23 de abril não houve expediente em decorrência dos feriados da Semana Santa, Tiradentes e São Jorge, respectivamente.

    Assim, o prazo final então foi em 30/04/2025, sendo a medida apresentada em 25/04/2025, portanto, dentro do prazo legal.

    Alega o Embargante, nos itens 1 e 2  que os cálculos estariam equivocados com relação ao reflexo do FGTS+40%, por não ter havido qualquer deferimento para isso e, assim, o aludido reflexo sobre os salários e sobre as parcelas das verbas rescisórias deveriam ser excluídos do cálculo.

    Sem razão.

    Conforme sentença do ID 3095889, verifica-se o deferimento  do FGTS e da indenização compensatória (40%) sem fazer qualquer limitação, sendo, inclusive, corretamente observado pela Contadoria (ID. 7f1aac0).

    Nada a reparar na conta.

    No item 3, sustenta o Embargante que os critérios para a correção e juros relativos ao dano moral estariam equivocados.

    Também sem razão porque a sentença, de forma expressa, define o critério de apuração dos juros de mora, qual seja, conforme os termos da Súmula 439 do TST.

    Assim, nada a reparar.

    Por fim, em que pese o requerimento do Embargado, não configura litigância de má-fé o exercício do direito de defesa.

    POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução na forma da motivação supra.

    Custas de R$ 44,26, pelo Embargante.

    Intimem-se as partes.

    CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 07/05/2025 13:23

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 07/05/2025 13:23

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 07/05/2025 13:22

    Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 06/05/2025 13:07

    Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAIO CESAR SOARES GODINHO

  • 29/04/2025 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 16:36

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 28/04/2025 09:58

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP

  • 28/04/2025 09:58

    Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO no BNDT com garantia do débito

  • 25/04/2025 14:10

    Juntada a petição de Embargos à Execução

  • 23/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/04/2025

  • 09/04/2025 07:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025

  • 09/04/2025 07:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38943c1 proferido nos autos.

    Em razão da boa fé processual, cite-se o Réu, aos cuidados do patrono habilitado, para o início da execução, devendo efetuar o pagamento do valor devido em 5 dias, sob pena de execução.

    Acerca da manifestação do ID e24b16d, vale esclarecer que o tempo entre a decisão do ID 54ee31d com ciência pelo Réu em 28/04/2025 (data da publicação) e o prazo do presente despacho é suficiente para o pagamento/garantia da execução.

    SAO JOAO DE MERITI/RJ, 07 de abril de 2025.

    FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 07/04/2025 14:23

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 07/04/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 10:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP

  • 07/04/2025 10:54

    Iniciada a execução

  • 05/04/2025 00:10

    Decorrido o prazo de CLAUDIA MATEUS SANTOS em 04/04/2025

  • 04/04/2025 17:55

    Juntada a petição de Manifestação

  • 27/03/2025 07:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025

  • 27/03/2025 07:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

  • 27/03/2025 07:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025

  • 27/03/2025 07:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54ee31d proferida nos autos.   DECISÃO PJe - JT   Por corretos e adequados acolho os cálculos apresentados pelo Autor e atualizado pela Contadoria do Juízo para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor do principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 119.311,66 (cento e dezenove mil trezentos e onze reais e sessenta e seis centavos), sendo: ao Autor R$91.991,07, ao INSS R$17.808,40, bem como honorários advocatícios devidos ao Patrono do Autor R$9.512,19.

    Dê ciência as Partes acerca da homologação dos cálculos, sendo o Réu ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução  Intimem-se.

    SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de março de 2025.

    FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 26/03/2025 12:41

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 26/03/2025 12:41

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 26/03/2025 12:40

    Homologada a liquidação

  • 25/03/2025 10:31

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP

  • 19/03/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 09:30

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP

  • 19/03/2025 09:30

    Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 026aa1e) para Manifestação

  • 18/03/2025 15:38

    Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação

  • 28/02/2025 16:40

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025

  • 28/02/2025 16:40

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c7c426 proferido nos autos. À impugnação.

    Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do Pje-Calc, devendo a parte, na mesma data em que anexar a sua petição, efetuar a juntada do arquivo '.PJC' referente aos cálculos  de liquidação ou resumo de cálculo elaborados, visto ser requisito  para importação e futura atualização do cálculo pela  Secretaria.

    OBS: Vídeo com instruções de envio .pjc: “https://youtu.be/8VYWrJql1DA”.

    Na impossibilidade de anexação do referido arquivo aos autos do processo, este poderá ser remetido ao e-mail da Vara: [email protected], informando, no assunto do e-mail: ARQUIVO.PJC.

    Prazo: 10 dias.

    Intime-se.

    SAO JOAO DE MERITI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

    FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 25/02/2025 13:01

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 25/02/2025 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 10:07

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP

  • 24/02/2025 22:33

    Juntada a petição de Manifestação

  • 07/02/2025 02:14

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025

  • 07/02/2025 02:14

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025

  • 05/02/2025 17:35

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 05/02/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 12:33

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO

  • 05/02/2025 12:33

    Iniciada a liquidação

  • 05/02/2025 12:33

    Transitado em julgado em 04/02/2025

  • 05/02/2025 12:10

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 08/08/2022 10:55

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 06/08/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 09:21

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA

  • 03/08/2022 22:13

    Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

  • 19/07/2022 01:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022

  • 19/07/2022 01:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 10:59

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 18/07/2022 10:58

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo

  • 15/07/2022 00:11

    Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 14/07/2022

  • 15/07/2022 00:11

    Decorrido o prazo de CLAUDIA MATEUS SANTOS em 14/07/2022

  • 14/07/2022 12:40

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA

  • 14/07/2022 12:34

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)

  • 02/07/2022 12:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022

  • 02/07/2022 12:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2022 12:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022

  • 02/07/2022 12:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 15:25

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 01/07/2022 15:25

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 01/07/2022 15:24

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00

  • 01/07/2022 15:24

    Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 01/07/2022 15:24

    Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 19/05/2022 11:56

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO

  • 19/05/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 09:18

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MOISES LUIS GERSTEL

  • 18/05/2022 21:29

    Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

  • 18/05/2022 21:25

    Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

  • 18/05/2022 10:34

    Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

  • 04/05/2022 16:23

    Audiência de instrução realizada (04/05/2022 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)

  • 11/02/2022 00:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 17:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MOISES LUIS GERSTEL

  • 08/02/2022 00:29

    Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/02/2022

  • 08/02/2022 00:29

    Decorrido o prazo de CLAUDIA MATEUS SANTOS em 07/02/2022

  • 08/02/2022 00:29

    Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/02/2022

  • 08/02/2022 00:29

    Decorrido o prazo de CLAUDIA MATEUS SANTOS em 07/02/2022

  • 18/12/2021 01:48

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022

  • 18/12/2021 01:48

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2021 01:48

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022

  • 18/12/2021 01:48

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 12:34

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 17/12/2021 12:34

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 17/12/2021 12:32

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 17/12/2021 12:32

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 16/12/2021 19:35

    Audiência de instrução designada (04/05/2022 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)

  • 16/12/2021 12:01

    Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (16/12/2021 11:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)

  • 10/12/2021 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021

  • 10/12/2021 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021

  • 10/12/2021 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 11:29

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 09/12/2021 11:29

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 06/12/2021 13:39

    Audiência de conciliação (conhecimento) designada (16/12/2021 11:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)

  • 23/11/2021 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 22:31

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MOISES LUIS GERSTEL

  • 23/11/2021 22:31

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 23/11/2021 18:15

    Juntada a petição de Manifestação (Juntada Decisão INSS)

  • 23/05/2021 15:54

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)

  • 20/11/2020 16:19

    Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente

  • 19/11/2020 16:04

    Audiência de instrução realizada (19/11/2020 10:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)

  • 30/10/2020 02:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020

  • 30/10/2020 02:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2020 02:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020

  • 30/10/2020 02:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2020 00:08

    Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 26/10/2020

  • 29/10/2020 00:08

    Decorrido o prazo de CLAUDIA MATEUS SANTOS em 26/10/2020

  • 28/10/2020 13:03

    Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA DA SILVA

  • 28/10/2020 13:03

    Expedido(a) intimação a(o) MATILDE VASCONCELOS FERNANDES

  • 28/10/2020 12:37

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 28/10/2020 12:37

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 28/10/2020 12:36

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 28/10/2020 12:36

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 28/10/2020 12:20

    Audiência de instrução designada (19/11/2020 10:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)

  • 27/10/2020 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 11:07

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA

  • 26/10/2020 22:10

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 23/10/2020 18:07

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre produção de provas e audiência telepresencial)

  • 09/10/2020 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020

  • 09/10/2020 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020

  • 09/10/2020 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2020 16:59

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 07/10/2020 16:59

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 07/10/2020 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 10:49

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA

  • 06/10/2020 00:02

    Decorrido o prazo de CLAUDIA MATEUS SANTOS em 05/10/2020

  • 05/10/2020 23:30

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )

  • 22/09/2020 00:03

    Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/09/2020

  • 21/09/2020 16:18

    Juntada a petição de Contestação (Contestação)

  • 18/09/2020 19:57

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)

  • 09/09/2020 00:02

    Decorrido o prazo de CLAUDIA MATEUS SANTOS em 08/09/2020

  • 28/08/2020 01:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020

  • 28/08/2020 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 01:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020

  • 28/08/2020 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2020 10:47

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

  • 27/08/2020 10:47

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 24/08/2020 18:40

    Apreciada a tutela provisória

  • 24/08/2020 18:39

    Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MOISES LUIS GERSTEL

  • 24/08/2020 09:47

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)

  • 23/08/2020 22:25

    Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)

  • 14/08/2020 01:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020

  • 14/08/2020 01:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2020 15:56

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Patrona Reclamante)

  • 13/08/2020 08:16

    Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MATEUS SANTOS

  • 13/08/2020 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 08:12

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MOISES LUIS GERSTEL

  • 12/08/2020 23:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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