14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100156-43.2022.5.01.0431 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ALEXANDRE DE MELLO SILVA, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., ALEXANDRE DE MELLO SILVA MMM Tomar ciência da decisão de ID 5cf175e: "…por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da primeira ré, para acrescer à condenação com o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, a incidir sobre todas as verbas rescisórias incontroversamente não quitadas na data do primeiro comparecimento das partes à Justiça do Trabalho, assim consideradas as parcelas constantes do TRCT do id 78b6a12, mais a multa de 40% sobre o FGTS e determinar que as parcelas decorrentes do FGTS não recolhidas no regular curso do pacto, acrescidas de 40%, deverão ser depositadas na conta vinculada do reclamante com posterior liberação por alvará judicial; e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores fixados em sentença, por adequados." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2024 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024
21/11/2024 09:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MELLO SILVA
07/11/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
07/11/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/11/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DE MELLO SILVA sem efeito suspensivo
07/11/2024 13:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
06/11/2024 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/11/2024
31/10/2024 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2024 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MELLO SILVA
17/10/2024 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/10/2024 13:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE DE MELLO SILVA
17/10/2024 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE MELLO SILVA
06/09/2024 12:01

Juntada a petição de Razões Finais
06/09/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/08/2024 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 16:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/08/2024 09:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/08/2024 09:21

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 17:38

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 17:17

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 18:03

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 15:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2024 09:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/03/2024 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/03/2024 10:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/03/2024 16:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/03/2024 16:18

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MELLO SILVA
26/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/02/2024 15:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/12/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MELLO SILVA
11/12/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MELLO SILVA
08/03/2023 09:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/03/2024 10:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/03/2023 09:44

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (04/03/2024 10:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/07/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/07/2022 11:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/03/2024 10:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/07/2022 11:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/10/2023 10:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/03/2022 15:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/10/2023 10:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/03/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo