14/04/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 11/04/2025
12/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP em 11/04/2025
12/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA em 11/04/2025
02/04/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
28/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP
28/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA
28/03/2025 16:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA sem efeito suspensivo
27/03/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
26/03/2025 08:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
17/03/2025 12:38

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
17/03/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL em 13/03/2025
12/03/2025 13:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4f6428 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Exceção de pré-executividade RELATÓRIO Vistos, etc.

JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL opôs exceção de pré-executividade (#id:261ab55) em execução movida por BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA.

Devidamente intimada, a exequente manifestou-se conforme #id:9b70745, alegando que a exceção de pré-executividade é construção doutrinária não aceita na legislação trabalhista; destacou a hipossuficiência do trabalhador e a possibilidade de morosidade processual, que prejudica o recebimento das verbas rescisórias; aduziu que o artigo 884 da CLT prevê embargos como defesa do executado após garantia do juízo.

Pugnou pela improcedência da exceção e o prosseguimento da execução. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade Inicialmente, impende consignar que a exceção de pré-executividade é admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial e pode ser oposta independentemente da interposição de embargos à execução, sem que esteja seguro o juízo.

No entanto, não é qualquer matéria de defesa que pode ser arguida e tampouco pode ser utilizada como substitutivo dos embargos à execução, admitindo-se tal defesa apenas para os casos onde haja flagrante causa de nulidade do título exequendo, com a arguição de matérias de ordem pública, prescrição, decadência, ilegitimidade das partes, que podem e devem ser conhecidas de ofício pelo juiz ou aquelas de mérito em que não haja a necessidade de qualquer dilação probatória para sua demonstração e que importem prejuízo definitivo à execução (pagamento, transação, quitação), ainda que dependentes de expressa argüição da parte (exceções de execução).

A matéria suscitada por meio da exceção de pré-executividade ora em análise é de ordem pública.

Logo, conheço do incidente processual oposto pela excipiente e passo a apreciação. Mérito Alega o excipiente que foi incluído de forma fraudulenta como sócio da empresa OLIMPO VILA DA PENHA, pelo que requer a retirada de restrições em seu nome do polo passivo desta execução.

Informa que ingressou com ação na qual foi reconhecida a fraude e anulado o contrato social que o incluía como sócio.

Aduz que sua inclusão indevida no polo passivo, resultou em restrições em sua CNH e passaporte.

Juntou jurisprudência.

Requereu o acolhimento do pedido, sua exclusão do polo passivo, bem como a retirada imediata das restrições, notificação dos órgãos competentes para a exclusão das restrições e a concessão de tutela de urgência.

Pois bem.

A sentença proferida nos autos do PJE 0101654-17.2017.5.01.0055, que tramitou na 55ª VT desta Capital (#id:34db51f), reconheceu a fraude perpetrada na formação do contrato social da executada e a inclusão do excipiente no quadro societário, determinando a nulidade do ato constitutivo da empresa executada e o reconhecimento do vínculo de emprego entre excipiente e executada, nos seguintes termos: "incluído no contrato social como forma de mascarar a verdadeira relação de emprego que manteve com a ré, o que evidencia a nulidade do ato que o incluiu nos atos constitutivos da reclamada, ocorrida em 11.11.2009 (ID 08a9101) e impõe o reconhecimento de vínculo de emprego" Diante disso, Inviável a manutenção de JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL no polo passivo desta demanda. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta por JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL e determino a sua exclusão do polo passivo desta demanda e o cancelamento da determinação contida no despacho de #id:d05eba1 em relação ao excipiente, nos termos da fundamentação supra.

Oficie-se ao DETRAN/RJ e à POLÍCIA FEDERAL, para que procedam o cancelamento da ordem de suspensão de CNH e Passaporte do excipiente JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL (CPF. *56.***.*92-87).

Intimem-se as partes, sendo a parte autora a fornecer meio inédito, efetivo e definitivo de execução, no prazo de 10 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos sem baixa (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT).

Observe-se que a mera reiteração de expedientes já cumpridos pela Vara, não interrompe a contagem do prazo prescricional. Ressalto que a decisão que não acolhe a exceção de pré-executividade é meramente interlocutória, nos termos do art. 893 § 1º da CLT e não está sujeita a ser atacada por recurso de imediato.

No mesmo sentido o verbete de Súmula RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
25/02/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL
25/02/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
25/02/2025 15:46

Acolhida a exceção de pré-executividade de JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL
19/02/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GLAUCIA ALVES GOMES
18/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8499430 proferido nos autos.

DESPACHO PJE À autora sobre a exceção de pré-executividade oposta em #id:261ab55.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
11/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
11/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/02/2025 08:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 08:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
10/02/2025 18:53

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/02/2025 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 16:08

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010101-63.2014.5.01.0322)
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 05/12/2024
27/11/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
26/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP
26/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA
26/11/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
26/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/03/2024 12:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.408,28)
30/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA em 29/01/2024
27/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA em 25/01/2024
05/12/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA
01/12/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA
23/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA em 22/11/2023
10/11/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 09/11/2023
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP em 09/11/2023
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 09/11/2023
28/10/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA
27/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
25/10/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP
25/10/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA
25/10/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
25/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 10/10/2023
03/10/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
25/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 23/08/2023
15/08/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 18:37

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
04/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 03/07/2023
04/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP em 03/07/2023
04/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA em 03/07/2023
04/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 03/07/2023
24/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
23/06/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP
23/06/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA
23/06/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
23/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/06/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 21/06/2023
03/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
02/06/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/06/2023 13:29

Desarquivados os autos
01/06/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 21:38

Arquivados os autos provisoriamente
18/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 17/03/2023
03/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
02/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/02/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
07/11/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 20/10/2022
07/10/2022 13:06

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA REQUERENDO PESQUISA DE BENS JUNTO AO INFOSEG)
05/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
04/10/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/07/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 21/07/2022
15/07/2022 12:55

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA REQUERENDO RENOVAÇÃO SISBAJUD)
09/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 08/07/2022
01/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
30/06/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
30/06/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
29/06/2022 21:00

Encerrada a conclusão
04/06/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/06/2022 11:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2022 11:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2022 12:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/04/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/04/2022 13:58

Encerrada a conclusão
15/03/2022 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 08/03/2022
22/02/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA REQUERENDO PENHORA DO IMOVEL DO SÓCIO RUYTER)
17/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
16/02/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
15/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 14/02/2022
26/01/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Autora)
26/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
03/12/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
12/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 11/11/2021
19/10/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Pedido Cancelamento de Bloqueios)
15/10/2021 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 30/09/2021
01/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de OLIMPO CASA DE SHOWS em 30/09/2021
01/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA em 30/09/2021
27/09/2021 14:27

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA REQUERENDO CNIB E ARISP)
23/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA
22/09/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPO CASA DE SHOWS
22/09/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
22/09/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
22/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 10/09/2021
11/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de OLIMPO CASA DE SHOWS em 10/09/2021
11/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA em 10/09/2021
11/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 10/09/2021
06/09/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/09/2021 15:08

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE TODOS OS DEPÓSITOS CONSTANTES NOS AUTOS EM FAVOR DA AUTORA)
02/09/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA
31/08/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPO CASA DE SHOWS
31/08/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
31/08/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
31/08/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/08/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/08/2021 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 02/08/2021
03/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 02/08/2021
02/08/2021 14:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 17:20

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
22/07/2021 17:20

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
22/07/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/07/2021 00:34

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 07/07/2021
05/07/2021 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Cancelamento de Penhora)
05/07/2021 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/07/2021 09:24

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA INFORMANDO ENDEREÇO ELETRÔNICO E RATIFICANDO CNPJ DA EMPRESA)
26/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
24/06/2021 10:03

Registrada a inclusão de dados de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2021 14:38

Determinada a inclusão de dados de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2021 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/06/2021 14:27

Encerrada a conclusão
19/06/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 18/06/2021
26/05/2021 11:54

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA REQUERENDO PENHORA DA COTA SOCIETÁRIA DA EMPRESA DA SÓCIA)
06/05/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
13/04/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 12/04/2021
20/02/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Autora)
12/02/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
12/02/2021 15:25

Registrada a inclusão de dados de ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/02/2021 15:25

Registrada a inclusão de dados de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 27/01/2021
18/12/2020 09:09

Determinada a inclusão de dados de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/12/2020 09:09

Determinada a inclusão de dados de ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/12/2020 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
14/12/2020 09:50

Encerrada a conclusão
05/11/2020 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/11/2020 11:11

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA INDICANDO NOVOS MEIOS)
30/10/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
05/10/2020 14:30

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
01/10/2020 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/10/2020 11:32

Encerrada a conclusão
18/09/2020 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL em 16/07/2020
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO em 16/07/2020
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA MONTOURO COUBE em 16/07/2020
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA em 16/07/2020
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de sergio rodrigues em 16/07/2020
23/06/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL
23/06/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO
23/06/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA MONTOURO COUBE
23/06/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA
23/06/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES
22/06/2020 11:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OLIMPO CASA DE SHOWS
22/06/2020 11:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA
18/06/2020 18:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
18/06/2020 18:46

Encerrada a conclusão
02/06/2020 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/05/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/05/2020 22:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/05/2020 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
27/04/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/04/2020 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2019 11:07

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/05/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 17:29

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
08/02/2019 00:45

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:45

Decorrido o prazo de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 00:45

Decorrido o prazo de OLIMPO CASA DE SHOWS em 07/02/2019 23:59:59
31/01/2019 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 16:38

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
28/03/2018 00:07

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 27/03/2018 23:59:59
02/02/2018 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2018
02/02/2018 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 16:07

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
13/07/2017 21:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 14:49

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
19/05/2017 02:26

Decorrido o prazo de OLIMPO CASA DE SHOWS em 18/05/2017 23:59:59
16/05/2017 02:31

Publicado(a) o(a) Edital em 16/05/2017
16/05/2017 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 11:54

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
21/03/2017 16:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2017 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2017 09:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/03/2017 09:25

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/02/2017 16:10

Expedido(a) ofício a(o) autor
15/02/2017 12:58

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
13/02/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 13:19

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
12/01/2017 09:02

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/01/2017 11:15

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANO MORAES SILVA
27/09/2016 00:28

Decorrido o prazo de RUYTER VIEIRA POUBEL em 26/09/2016 23:59:59
22/09/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Edital em 22/09/2016
22/09/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 15:38

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
28/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 27/06/2016 23:59:59
25/05/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2016
25/05/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016 23:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 10:23

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
21/05/2016 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/05/2016 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2016 12:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/05/2016 12:52

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/05/2016 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 14:03

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
12/02/2016 00:04

Decorrido o prazo de BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA em 11/02/2016 23:59:59
27/01/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2016
27/01/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2016 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 12:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
17/11/2015 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2015 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2015 12:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/10/2015 12:54

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/10/2015 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2015 17:30

Conclusos os autos para despacho a JOALVO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO
31/08/2015 18:16

Determinada a inclusão de dados de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-14 no BNDT
31/08/2015 18:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
31/08/2015 18:16

Iniciada a execução trabalhista definitiva
28/08/2015 13:25

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
28/08/2015 13:22

Encerrada a conclusão
28/08/2015 13:07

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
18/06/2015 13:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2015 10:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2015 10:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/06/2015 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2015 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2015 17:15

Conclusos os autos para despacho a ELISA TORRES SANVICENTE
15/06/2014 08:23

Decorrido o prazo de OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA em 17/02/2014 23:59:59
14/06/2014 23:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2014
14/06/2014 23:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2014 23:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2014
14/06/2014 23:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2014 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2014 12:23

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
29/11/2013 13:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 360.00
29/11/2013 13:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
29/11/2013 13:43

Homologada a Transação
29/11/2013 13:32

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
29/11/2013 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 360.00
29/11/2013 13:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA
29/11/2013 13:29

Homologada a Transação
29/11/2013 13:29

Audiência inicial realizada (29/11/2013 11:10 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2013 00:28

Decorrido o prazo de RENATA DE MELLO MEIRELLES em 02/09/2013 23:59
29/08/2013 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2013 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/08/2013 21:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2013 10:51

Conclusos os autos para despacho
09/08/2013 20:04

Expedido(a) Intimação a(o) destinatário
06/08/2013 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2013 13:52

Conclusos os autos para despacho
12/07/2013 12:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/07/2013 12:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/07/2013 18:32

Audiência inicial designada (29/11/2013 11:10 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2013 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2013

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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