12/08/2025 16:55

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 834004c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que a execução encontra-se adiantada no CumSen 0100339-47.2025.5.01.0483, não havendo alteração da coisa julgada, determino a transferência dos valores depositados pela Petrobras para aqueles autos, onde prosseguirão os atos executórios.

Arquive-se o presente processo.

MACAE/RJ, 30 de julho de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
30/07/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/07/2025 14:46

Cancelada a liquidação
09/07/2025 16:52

Encerrada a conclusão
09/07/2025 16:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/07/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
17/06/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS em 12/06/2025
28/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9ae3f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, o E.

Regional Fluminense editou jurisprudência visando pacificar a efetiva proporção a ser utilizada no cálculo dos reflexos do labor extraordinário nos repousos.

Senão, vejamos: SÚMULA 59 - PETROLEIROS.

TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO.

INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS NOS REPOUSOS REMUNERADOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.811/1972 OU EM NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO.

IMPOSSIBILIDADE.

A projeção das horas extras habitualmente prestadas sob o regime de escalas especiais de jornada pelos petroleiros limita-se ao repouso semanal remunerado previsto na Lei 605/49, não repercutindo nas folgas compensatórias fixadas na Lei 5.811/72 ou norma coletiva de trabalho.

Assim, correto o critério de apuração na proporção de 1/6 alegado pela ré.

Deverá o autor retificar seu cálculo utilizando o divisor 6,000000000, multiplicador 1,000000000 e quantidade 1,000000000.

Defiro.

Em relação à correção monetária, ainda que exista alguma controvérsia sobre a natureza jurídica da correção prevista no art. 39 da Lei 8177/1991 (conforme se extrai da Rcl 47929 – rel.

Min.

DIAS TOFFOLI - bem como da ADI 1220 – rel.

Min.

BARROSO), mostra-se inequívoco, os limites do julgamento proferido na ADC 58: […] na fase extrajudicial, “além da indexação, devem ser aplicados os juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento”. […] E disso não pode fugir o juízo da origem.

Quanto à fase extrajudicial, salienta-se que, além da indexação, devem ser aplicados os juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento.

Indefiro.

Intime-se o autor para que proceda à retificação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o aqui delineado, bem como os apontamentos técnicos da contadoria deste Juízo (id. 4be90e9).

Decorrido in albis, voltem-me conclusos.

Vindo a retificação, à contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
27/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/05/2025 19:32

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 22:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2025 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2577ecf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
01/04/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
01/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
31/03/2025 19:14

Iniciada a liquidação
31/03/2025 19:14

Transitado em julgado em 13/03/2025
28/03/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2024 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 29/05/2024
14/05/2024 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
01/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 03:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 03:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS sem efeito suspensivo
29/04/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 19/04/2024
11/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2024
10/04/2024 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
22/03/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
22/03/2024 22:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
22/03/2024 22:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
22/03/2024 22:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
07/03/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/03/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/03/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2023 00:58

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 31/10/2023
25/10/2023 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2023 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2023 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2023 20:10

Expedido(a) mandado a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
13/09/2023 11:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/03/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2023 11:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/09/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2023
18/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 17/04/2023
18/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS em 17/04/2023
05/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
03/04/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
03/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
03/04/2023 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2023 12:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/04/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/03/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 07/03/2023
25/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2023
25/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS em 24/02/2023
13/02/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
11/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
10/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/11/2022 18:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/04/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2022 18:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/04/2023 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
09/11/2022 11:59

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 20:13

Juntada a petição de Manifestação (renúncia)
17/09/2022 09:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2023 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ADRIEL DOS SANTOS FREITAS em 05/09/2022
09/08/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (MNF provas)
03/08/2022 20:26

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
27/07/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
14/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
13/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL DOS SANTOS FREITAS
13/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
13/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2022
07/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME em 06/07/2022
26/06/2022 13:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/06/2022 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/06/2022 17:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/06/2022 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB.)
11/06/2022 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/06/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2022 11:49

Expedido(a) mandado a(o) INFINITY LOCADORA DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA - ME
01/06/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
30/05/2022 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo