02/04/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c99a9f1 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 25/02/2025, ID nº d1a9245, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº e83a5e6. Custas pela reclamada(s). À conclusão.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
18/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
18/03/2025 18:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO sem efeito suspensivo
18/03/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA em 11/03/2025
25/02/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e547259 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelos réus, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
19/02/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
19/02/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
19/02/2025 17:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/02/2025 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
19/02/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
01/12/2024 22:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO em 13/08/2024
05/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
02/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
02/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
01/08/2024 20:15

Convertido o julgamento em diligência
19/06/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
18/06/2024 12:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/06/2024 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 08:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2024 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO em 11/06/2024
04/06/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
02/06/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
02/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/06/2024 08:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/06/2024 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2024 08:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/07/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 31/05/2024
17/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA em 16/04/2024
17/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO em 16/04/2024
13/04/2024 00:37

Decorrido o prazo de BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA em 12/04/2024
12/04/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
05/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
05/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/04/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
03/04/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
03/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO em 11/03/2024
08/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 07/03/2024
07/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA em 06/03/2024
07/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO em 06/03/2024
06/03/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
01/03/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
28/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
26/02/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
26/02/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
26/02/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/02/2024 12:31

Juntada a petição de Réplica
23/02/2024 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/02/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
21/02/2024 15:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2024 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/02/2024 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2024 11:14

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA em 31/10/2023
20/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO em 19/10/2023
10/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA DE ROSSI FARMACIA LTDA
07/10/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SAMILA FERREIRA MONTEIRO COUTINHO
07/10/2023 09:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/02/2024 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/10/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo