31/08/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANO GRACA SOUTO em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ DOS SANTOS em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de WALLACE SIQUEIRA DE LIMA em 27/08/2025
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
14/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
14/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO GRACA SOUTO
13/08/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) LUIZ DOS SANTOS
13/08/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME
13/08/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SIQUEIRA DE LIMA
06/08/2025 13:50

Conhecido o recurso de WALLACE SIQUEIRA DE LIMA - CPF: *86.***.*27-58 e provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sessão Presencial 06 08 2025 ()
07/05/2025 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100618-42.2019.5.01.0451 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 28/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900301393800000118491371?instancia=2
28/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35970d7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT As medidas requeridas pelo Exequente, id fe3758b, afetam consubstancialmente o direito fundamental de ir e vir.

Só são adequadas e úteis desde que demonstre serem justas, ponderadas, fundamentadas e que possam atingir o objetivo de fazer o devedor solvente pagar.

Sendo uma medida extrema, deve ser bem fundamentada a ponto de demonstrar que o executado possua condições de pagar a dívida, mantendo padrão de vida incongruente com a inadimplência.

Privar o devedor insolvente, é criar uma punição que transcende os limites da execução.

De nada adianta a medida coercitiva extremada se o devedor realmente não tem condições de pagar a dívida.

Neste caso, a medida coercitiva, que é um meio ou instrumento para satisfazer o crédito, passa a ser uma mera punição ao devedor insolvente, agravando ainda mais a possibilidade de este se recuperar economicamente para saldar suas dívidas.

Assim sendo, ao Exequente para comprovar tais requisitos.

ITABORAI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS AREAS
02/04/2024 19:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANO GRACA SOUTO em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ DOS SANTOS em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de WALLACE SIQUEIRA DE LIMA em 22/03/2024
12/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2024
12/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2024
12/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2024
12/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO GRACA SOUTO
11/03/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) LUIZ DOS SANTOS
11/03/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME
11/03/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SIQUEIRA DE LIMA
05/03/2024 16:43

Conhecido o recurso de WALLACE SIQUEIRA DE LIMA - CPF: *86.***.*27-58 e provido
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 14:26

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
20/11/2023 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/08/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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