06/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO em 05/08/2025
05/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
01/08/2025 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO da 1ª Rda)
23/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO
22/07/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/07/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO em 09/07/2025
09/07/2025 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 879155c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO em face de INSTITUTO SÓCRATES GUANAES – ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro Réu ao cumprimento, das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos, bem como o Estado do Rio de Janeiro de forma subsidiária,.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo primeiro Reclamado, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO
25/06/2025 15:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/06/2025 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO
25/06/2025 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO
18/06/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2025 12:18

Audiência una realizada (18/06/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:09

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
09/06/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
20/05/2025 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 15:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100254-08.2025.5.01.0242 : LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 18/06/2025, às 08:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO. 1-A petição inicial poderá ser consultada na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) do(s) autor(s) importará arquivamento e do(s) réu(s), em revelia e confissão ficta.4-As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, da CTPS e a Ré deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, b, do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI, e juntar cópia do contrato social ou última alteração constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s).6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de ponto e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- O Réu deverá apresentar defesa e documentos (art. 193 a 199/CPC) até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), utilizando-se de meios próprios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8-Testemunhas: art. 455 CPC. É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do RJ.Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Nos termos do Art. 2º do ATO CONJUNTO 8/24 -TRT/RJ, a citação ou notificação inicial da parte cadastrada no domicilio eletrônico será feita exclusivamente por este meio, com obrigação de confirmação do recebimento, sob pena de multa de 5% sobre o valor da causa (Art. 3º, § 3º do referido ato).Caso a ré não estiver cadastrada, ou de haver problemas técnicos, a citação será feita via Procuradorias no sistema PJe. NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO
06/05/2025 11:46

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 11:46

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/05/2025 11:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO
16/04/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fccbff6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para indicar a pessoa jurídica que efetivamente deve figurar como 2ª reclamada, tendo em vista que há divergência entre a petição inicial e a autuação, sob pena de extinção.

Prazo de 5 dias.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO
09/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO
09/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2025 08:57

Audiência una designada (18/06/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2025 12:33

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/02/2025 12:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo