15/04/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA em 11/04/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA
28/03/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de DELAMAR GOMES BASTOS sem efeito suspensivo
28/03/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2025 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 01:57

Expedido(a) intimação a(o) DELAMAR GOMES BASTOS
08/03/2025 01:56

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DELAMAR GOMES BASTOS
07/03/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA em 06/03/2025
06/03/2025 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31a57a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT DELAMAR GOMES BASTOS opôs embargos de declaração nos autos do processo em que contende com MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, com base nas razões elencadas às fls.

A embargada se manifestou às fls.

Protocolizado no prazo legal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Ao contrário do invocado pela parte embargante, inexiste qualquer vulneração ao disposto no artigo 897 A da CLT c/c os artigos 994, IV e 1022, ambos do NCPC, de supletiva aplicação em sede laboral, eis que o comando judicial não padece dos vícios alegados. As partes que se encontram atualmente no processo, apresentaram minuta de acordo para homologação do juízo da qual eram as únicas signatárias.

Quando da análise do requerimento pelo juízo, o polo passivo era composto por quatro reclamadas, sendo a atual reclamada a última delas.

Pelos termos entabulados pelas partes, verifica-se que a reclamante conferia quitação integral ao extinto contrato de emprego objeto do processo com previsão de incidência de multa em caso de inadimplemento.

Pelos fatos narrados, restou claro que a reclamante optou que a formação do título judicial deste processo restringesse seus efeitos subjetivos apenas a ora reclamada, MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, fato que acarretou a necessidade de exclusão das demais partes constantes do polo passivo.

Assim, não há o que retificar, mesmo porque, o acordo homologado é irrecorrível. DISPOSITIVO Isso posto, conheço e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA
14/02/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA
14/02/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DELAMAR GOMES BASTOS
14/02/2025 16:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DELAMAR GOMES BASTOS
14/02/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/02/2025 09:33

Encerrada a conclusão
13/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/02/2025 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/02/2025 23:52

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2025 19:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 19:40

Iniciada a liquidação
06/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA
06/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DELAMAR GOMES BASTOS
06/02/2025 14:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
06/02/2025 14:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/02/2025 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a DELAMAR GOMES BASTOS
06/02/2025 10:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/04/2025 09:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/02/2025 09:56

Encerrada a conclusão
05/02/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/02/2025 18:35

Juntada a petição de Acordo
04/02/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MOTTA, SOITO & SOUSA ADVOCACIA EMPRESARIAL em 03/02/2025
20/01/2025 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 13:24

Expedido(a) mandado a(o) MOTTA, SOITO & SOUSA ADVOCACIA EMPRESARIAL
03/12/2024 13:24

Expedido(a) mandado a(o) MOTTA, SOITO & SOUSA ADVOCACIA EMPRESARIAL
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOTTA, SOITO & SOUSA ADVOCACIA EMPRESARIAL em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA FARIA em 28/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA em 26/11/2024
26/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de DELAMAR GOMES BASTOS em 25/11/2024
11/11/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA
11/11/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MOTTA, SOITO & SOUSA ADVOCACIA EMPRESARIAL
11/11/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
11/11/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA
11/11/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) MOTTA, SOITO & SOUSA ADVOCACIA EMPRESARIAL
11/11/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DA GLORIA FARIA
11/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DELAMAR GOMES BASTOS
08/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/11/2024 09:35

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2025 09:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo