27/03/2025 10:17

Registrada a exclusão de dados de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. no BNDT
27/03/2025 10:17

Registrada a exclusão de dados de ASSEPLA GESTAO EM SAUDE LTDA - ME no BNDT
27/03/2025 10:17

Registrada a exclusão de dados de ORLANDY RUBEM CORREA NETO no BNDT
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 06/03/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 372c472 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

Regularmente intimada a fornecer os meios factíveis a fim de possibilitar o prosseguimento da marcha executória, quedou-se inerte a parte autora, deixando, por conseguinte, de promover os atos e diligências que lhe competia.

Repise-se que a parte exequente foi intimada expressamente para ciência dos termos do artigo 11-A da CLT.

Ante a inércia predita, os autos foram sobrestados.

A análise da questão sob a égide da Lei nº 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Desta forma, considerando o decurso de prazo superior a 2 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei. nº 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula nº 150, do c.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula nº 327. do c.

STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Intimem-se os litigantes para ciência.

Após, proceda ao levantamento das eventuais restrições efetivadas pelo Juízo, se houver.

Ato contínuo, arquive-se o feito.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MAGALHAES CARVALHO
14/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
14/02/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/02/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/02/2025 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2025 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/08/2024 11:46

Suspenso o processo por execução frustrada
27/08/2024 11:46

Desarquivados os autos
06/03/2023 09:23

Arquivados os autos provisoriamente
04/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 03/03/2023
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
22/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/02/2023 02:30

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 15/02/2023
26/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
25/01/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/01/2023 10:47

Encerrada a conclusão
07/12/2022 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/12/2022 11:01

Encerrada a conclusão
23/11/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/11/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/10/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
04/10/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/10/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 30/09/2022
16/08/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
10/08/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/08/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/08/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
06/08/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
06/08/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:35

Registrada a inclusão de dados de ORLANDY RUBEM CORREA NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de ORLANDY RUBEM CORREA NETO em 02/08/2022
03/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. em 02/08/2022
03/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 02/08/2022
12/07/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2022
12/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:07

Expedido(a) edital a(o) ORLANDY RUBEM CORREA NETO
10/07/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A.
10/07/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
10/07/2022 10:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO MAGALHAES CARVALHO
06/07/2022 12:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/07/2022 01:34

Decorrido o prazo de ORLANDY RUBEM CORREA NETO em 05/07/2022
10/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2022
10/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:13

Expedido(a) edital a(o) ORLANDY RUBEM CORREA NETO
08/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ORLANDY RUBEM CORREA NETO em 01/06/2022
09/05/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDY RUBEM CORREA NETO
07/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 06/05/2022
06/05/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/05/2022 13:13

Encerrada a conclusão
30/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. em 29/04/2022
20/04/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/04/2022 11:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
20/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A.
18/04/2022 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
18/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:22

Registrada a inclusão de dados de ASSEPLA GESTAO EM SAUDE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/04/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/03/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/03/2022 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/12/2021 16:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 14:57

Expedido(a) mandado a(o) ASSEPLA GESTAO EM SAUDE LTDA - ME
07/12/2021 17:21

Proferida decisão
02/12/2021 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/12/2021 11:36

Encerrada a conclusão
29/09/2021 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/09/2021 14:38

Encerrada a conclusão
29/09/2021 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/09/2021 13:17

Encerrada a conclusão
13/09/2021 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
10/09/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
10/09/2021 13:04

Encerrada a conclusão
20/08/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 19/08/2021
06/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de ASSEPLA GESTÃO DE SAÚDE LTDA em 05/08/2021
22/07/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSEPLA GESTAO DE SAUDE LTDA
21/07/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/07/2021 13:44

Juntada a petição de Manifestação (grupo)
02/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
01/07/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/06/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/06/2021 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. em 30/09/2020
01/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 30/09/2020
28/09/2020 15:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2020 15:34

Expedido(a) mandado a(o) CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A.
23/09/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
22/09/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
22/09/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A.
22/09/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MAGALHAES CARVALHO
22/09/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
13/09/2020 20:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 19:03

Registrada a inclusão de dados de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2020 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
20/07/2020 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
16/07/2020 00:21

Decorrido o prazo de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. em 15/07/2020
12/07/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
12/07/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A.
08/07/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/07/2020 13:03

Iniciada a execução
08/07/2020 13:03

Transitado em julgado em 30/06/2020
07/07/2020 20:12

Recebidos os autos para prosseguir
20/11/2018 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/11/2018 19:25

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para manifestação
11/11/2018 19:24

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário para manifestação
06/11/2018 00:46

Decorrido o prazo de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. em 05/11/2018 23:59:59
27/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 26/10/2018 23:59:59
20/10/2018 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 00:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO MAGALHAES CARVALHO - CPF: *75.***.*95-73 sem efeito suspensivo
18/10/2018 20:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO MAGALHAES CARVALHO - CPF: *75.***.*95-73 sem efeito suspensivo
18/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. em 17/10/2018 23:59:59
18/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de FABIO MAGALHAES CARVALHO em 17/10/2018 23:59:59
17/10/2018 09:08

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/10/2018 09:08

Encerrada a conclusão
17/10/2018 08:41

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/10/2018 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2018 03:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 15:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-23
10/10/2018 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2018 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2018 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/10/2018 14:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2018
04/10/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 313.54
02/10/2018 17:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO MAGALHAES CARVALHO
02/10/2018 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIO MAGALHAES CARVALHO
26/07/2018 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/07/2018 13:58

Audiência una realizada (26/07/2018 09:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2018 18:40

Juntada a petição de Contestação
25/07/2018 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/07/2018 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2018 22:07

Encerrada a conclusão
09/04/2018 19:16

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/04/2018 17:46

Audiência una designada (26/07/2018 09:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2018 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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