30/07/2025 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2025 17:33

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTES DOS SANTOS
22/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTES DOS SANTOS
22/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/07/2025 11:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO RIO'S RESTAURANTE LTDA
08/07/2025 09:35

Não admitido o Recurso de Revista de BOTECO RIO'S RESTAURANTE LTDA
06/03/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/02/2025 12:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MATHEUS FONTES DOS SANTOS em 27/02/2025
24/02/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100132-22.2024.5.01.0018 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MATHEUS FONTES DOS SANTOS, BOTECO RIO'S RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: MATHEUS FONTES DOS SANTOS, BOTECO RIO'S RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MATHEUS FONTES DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cb0fcb5, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu para afastar sua condenação ao pagamento de horas extraordinárias, incluindo as decorrentes do intervalo intrajornada, e reflexos decorrentes, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Por força e para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT c/c Instrução Normativa nº 3/93, item II, alínea d, do C.

TST, arbitra-se novo valor à condenação, a título de alçada, no importe de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), fixando-se as custas processuais em R$130,00 (cento e trinta reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS FONTES DOS SANTOS
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO RIO'S RESTAURANTE LTDA
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTES DOS SANTOS
13/02/2025 10:10

Conhecido o recurso de BOTECO RIO'S RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-56 e provido em parte
13/02/2025 10:10

Conhecido o recurso de MATHEUS FONTES DOS SANTOS - CPF: *63.***.*76-19 e não provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
25/10/2024 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 23:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo